Resumo Do Livro Direito Civil De Carlos Roberto Gonçalves

RESUMO O registro de nascimento é documento essencial na vida das pessoas. É através dele que comprova juridicamente a existência do indivíduo. O provimento n° 28 do CNJ dispõe sobre a desjudicialização do procedimento de registro tardio de nascimento das pessoas naturais. Ao realizar a análise deste provimento este artigo busca demonstra os possíveis problemas surgidos na desjudicialização do procedimento de registro de nascimento através de pesquisa bibliográfica realizada em…

FACULDADE ANHANGUERA MORUMBI CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL III RESUMO SÃO PAULO SET/2013 SUMÁRIO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1 Conteúdo e função................................................................................................04 2 Fontes do direito…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO ROSÂNGELA SILVA SOARES FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ITAÚNA - MG 2012 ROSÂNGELA SILVA SOARES FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Itaúna, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil. Turno: Diurno.…

DIREITO CIVIL II DOUTRINA O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única semana, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Assim, ao longo do primeiro encontro o intuito é de apenas apresentar uma síntese do conteúdo do plano de ensino da disciplina, discorrendo sobre

Teorias e espécies de responsabilidade civil: subjetiva, objetiva, pré-contratual, contratual, pós-contratual e extracontratual Eduardo César Vasconcelos Brito “A Lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música”. (Mário Moacyr Porto, em “Estética do Direito”) RESUMO: Onde existem sociedades, grupos e pessoas é indispensável que coexistam as normas (regras e princípios) que regem os seres sociais. Nesse sentido, este estudo visa apontar, definir e verificar quais são…

................................................................27 RESUMO O contrato de empreitada, sem sombra de dúvidas, é um negócio largamente praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas entre incorporadoras, construtoras e consumidores. Cabe, preliminarmente, enfatizar que a temática é disciplinada no Código Civil de 2002, Parte Especial, Livro I – Dos Direitos das Obrigações, Título VI – Das Várias Espécies de Contrato,…

ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL, SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL 1 Ana Cláudia Goulart Torres de Sá Lima Reis2 RESUMO O estudo ora apresentado tem por escopo esclarecer o que é o abandono afetivo e o modo como se coloca a doutrina e a jurisprudência quanto a sanção que deve ser aplicada aos pais em casos do descumprimento dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. Conclui-se portanto que o abandono afetivo prejudica o…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc.…

proposta por ....., vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 508 e 518 do Código de Processo Civil, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos, requerendo que sejam recebidas e processadas como de praxe à respectiva Instância Superior, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. Termos em que, pede deferimento. São Paulo, ... de ... de ... CONTRARRAZÕES AO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (SANTA RITA) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I ALUNO: THYAGO MEDEIROS DA SILVA PROFESSORA: MICHELINE MARIA MACHADO DE CARVALHO A PESSOA JURÍDICA E AS TEORIAS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA JOÃO PESSOA – PB SETEMBRO/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................... 1 2. DEFEITOS DOS NEGÓCIOS