Resumo Do Livro Direito Civil De Carlos Roberto Gonçalves

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Alexandre Botelho Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais…

Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Banca Examinadora: ___________________________________________________________________ Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto…

propriedade se apresenta como um direito sobre a coisa. Tanto a posse, quanto o domínio, possuem como elementos essenciais a vontade e a coisa. 1 Nesse sentido, acrescenta Venosa : “Como a posse é considerada um poder de fato juridicamente protegido sobre a coisa, distingue-se do caráter da propriedade, que é direito, somente se adquirindo por justo título e de acordo com as formas instituídas no ordenamento.” (grifo nosso) A posse como situação de aparência protegida pelo Direito é…

Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado

Da invisibilidade da questão indígena na geografia: relato de participação no V Simpósio Nacional e I Internacional sobre Espaço e Cultura Sandoval dos Santos Amparo1 Resumo – Inicialmente apresentado à Funai na forma de relatório, este artigo relata a participação do autor no V Simpósio nacional e I Simpósio Internacional sobre Espaço e Cultura, realizado pelo NEPEC/ UERJ, na cidade do Rio de Janeiro, em setembro de 2006. Do ponto de vista teórico, trata principalmente da…

Marcia Rodrigues Payeras | Nº pessoas atendidas: 27 novos pacientes foram atendidos em 2012, que somados aos 86 pacientes já cadastrados, totalizam 113 pacientes, sendo que muitos deles são chamados a retornar a cada semestre para controle. | Resumo: O projeto de extensão “Diagnóstico, Tratamento e Prevenção de Lesões Bucais” foi instituído em 2009 no Curso de Odontologia da UNIFRA visando à prevenção, o diagnóstico e o tratamento das mais variadas lesões que acometem a boca e o…

DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Paulo Roberto da Silva Vadô1 Marcela Gonçalves Hernandes Mariano2 RESUMO Estudar como a falta de uma gerência profissional, o despreparo dos administradores e as constantes mudanças na direção das organizações sem fins lucrativos tem sérias implicações na administração destas instituições. Destacar que nessas instituições são colocadas à frente, como gestores, pessoas que apesar de possuírem um bom nível de…

Centro Universitário de Formiga- UNIFOR-MG Curso de DIREITO DIREITO CIVIL BENS Formiga – MG 2013 DIREITO CIVIL BENS Formiga – MG 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................1 1 OS BENS COMO OBJETO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS..........................2 2 BEM X COISA....................

DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS Resumo: Este artigo científico tem por escopo trazer ao conhecimento geral da sociedade consumerista e acadêmica que existem meios e formas legais e regulamentadoras, que versam sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancária. Sendo que a questão primordial é deixar claro ao consumidor a conscientização do que se tratam cláusulas abusivas nos contratos de adesão, mostrar o que ela pode trazer como malefício à vida cotidiana…

FORMAS DE USUCAPIÃO Adriana Becker Machado¹ Marcelo Moura Alende² Valéria Carrasco Palácio³ RESUMO Este trabalho vai abordar as formas de usucapião, ressaltando suas finalidades e cada um de seus requisitos, para que possa ser pleiteando esta ação, A usucapião é amparada nos Art. 1.238 até 1.243 do Código Civil Brasileiro de 2002. Serão abordadas as diferenças da Usucapião Ordinária, extraordinária, Constitucional (Rural e Urbano) e por fim Usucapião Familiar seus requisitos e…