Resumo Do Livro Ciencia Política Paulo Bonavides

Agradeço a Deus, não apenas pelas graças e alegrias recebidas, mas por retribuir a cada dia o amor que lhe dedico e por ter me provado (inúmeras vezes) que vale a pena sonhar; Aos meus pais, Pedro e Marizene, pelo dom da vida. Ao meu irmão, João Paulo, minha maior alegria. A minha avó paterna, Ivonete, por todo carinho e dedicação; Aos meus tios, João, Magda, Antônio, Jorge, André e Fátima, por todo o apoio nunca negado; Aos meus tios, José (in memorian) e Eunice, e a sua filha,…

mestre. Orientador: Professor Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco. Brasília 2011 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A vinculação do Legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael de Oliveira Orientador: DR. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO Banca Examinadora: ___________________ Presidente – Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco…

Fulano de Tal Prof. Fulano de Tal Centro Universitário Metodista IPA Centro Universitário Metodista IPA RESUMO A preocupação do legislador com o financiamento das campanhas eleitorais revela o reconhecimento do poder econômico como elemento de desequilíbrio na disputa eleitoral. O acesso desigual aos recursos fere o princípio da igualdade na representação política e gera corrupção entre doadores e eleitos. Se o financiamento público é capaz de reduzir a influência do…

Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Mario Ferreira Monte Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Márcio Cruz Vicente de Paulo Barreto Capa e Diagramação: Aline Gostinski e Leonardo Silva Lima Coordenação: Alexandre Morais da Rosa, Josemar Sidinei Soares e José Everton da Silva O livro tem acesso livre no Portal da UNIVALI (www.univali.br) IBSN: 978-85-7696-090-4 340 - Direito ALEXANDRE MORAIS DA ROSA…

constituição: “É aquela disciplina que delineia uma série de princípios, de conceitos e de instituições que se acham em vários direitos positivos ou em grupos deles para classificá-los e sistematizá-los numa visão unitária.” Manuel Garcia Pelayo “É uma ciência que visa generalizar os princípios teóricos do direito constitucional particular e, ao mesmo tempo, constatar pontos de contato e interdependência do direito constitucional positivo dos vários Estados que adotam formas…

qual é o comportamento que está sendo considerado crime, Não se admite tipos penais (definições penais) que não indiquem com clareza a conduta proibida. http://jus.com.br/revista/texto/13282/o-principio-da-legalidade-no-direito-penal-brasileiro Resumo: O princípio da legalidade, como uma das principais garantias individuais do cidadão, tem aplicação em todos os ramos do direito. Restringimo-nos aqui a abordar a legalidade no âmbito do Direito Penal, fazendo breve menção à sua…

LOURDES BRIGIDA CASALINHO SÃO PAULO JUNHO/2012 MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO HISTÓRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Monografia apresentada como exigência parcial para a graduação no curso de Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da professora Mara Buffulin SÃO PAULO 2012 RESUMO Neste trabalho, faz-se uma…

processuais ativas, sua avaliação teórica e dogmática no que se refere aos princípios constitucionais, à fiscalização e à aplicação concreta de leis e de atos normativos em face da Carta Magna, disciplina de cognição obrigatória ao estudo hodierno da ciência do Direito. Propõe-se, para tanto, abordar os princípios atinentes ao Processo Penal inseridos na Constituição Federal de 1988, bem como direitos e garantias constitucionais individuais inerentes ao tema. Tal estudo demonstra a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE-UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS-CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO SOUSA 2011 ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO Trabalho…

segundo nos escraviza; uma é a liberdade; o outro, o cárcere; aquela é Rui Barbosa em Haia, este é Bush em Washington e Guantánamo; ali se advogam a Constituição e a soberania; aqui se canonizam a força e o arbítrio, a maldade e a capitulação. (Paulo Bonavides2). “I believe in a relatively equal society, supported by institutions that limit extremes of wealth and poverty. I believe in democracy, civil liberties, and the rule of law. That makes me a liberal, and i’m proud of it” –…