Resumo Do Livro As Misérias Do Processo Penal Carnelutti

RESPONSABILIDADE RESUMO Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar se há hierarquia de força executiva entre os títulos executivos judiciais e extrajudiciais, em sede de processo de execução. A Jurisdição Executiva do Estado reclama a existência de um título executivo certo, líquido e exigível. Tendo seu rol definido em lei, ele é a base do processo de execução. No desenvolvimento do estudo do tema escolhido, será…

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: A (IN)APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA DA SÚMULA VINCULANTE N.11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a…

MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em…

setembro de 1987. João Afonso de Souza apresenta artigo sobre “Iporá: migração, paisagem e identidade no século XIX”. Nesse trabalho foi abordado um conceito básico de paisagem, a ideia de migração em Goiás, bem como o processo de reorganização do território goiano motivado pelo processo migratório. Traz ainda uma aproximação entre 8 o espaço e o tempo presente, para a compreensão da transformação ocorrida na região nos séculos XIX/XX. Lucas Pires Ribeiro apresenta o artigo…

EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

ÓTICA DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL E DOS DETENTOS DO REGIME SEMIABERTO SOBRE O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO UBÁ/MG. Ubá/MG Universidade Presidente Antônio Carlos 2009 ALESSANDRA KELY P. A. DEMOLINARI GIANI NEVES SANTIAGO LÍGIA APARECIDA DE OLIVEIRA O SISTEMA CARCERÁRIO: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA ÓTICA DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL E DOS DETENTOS DO REGIME SEMIABERTO SOBRE O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO UBÁ/MG. Monografia…

senso de justiça, incentivador e colaborador dessa conquista. Ao meu amigo e colega do Ministério Público Alyrio Batista Souza Segundo, por todo o auxílio que nos foi ofertado e por ter se mostrado sempre disposto a ajudar quando solicitado. RESUMO AZEVEDO, André Mauro Lacerda. Tribunal do Júri e Soberania Popular. Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito…

essas pessoas. v No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por ele, e sem ele nada do que foi feito se fez. (João 1: 1-3) vi SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................................................ ix ABSTRACT…

ao Professor William Castilho, pela escuta humana e incentivos certos. “Não escrevemos o que queremos; escrevemos o que somos”. Ana Miranda RESUMO O presente trabalho desenvolve-se a partir de investigações sobre os fenômenos que marcaram sujeito e sociedade na transição da Modernidade para o que muitos denominam Pós-modernidade, em processo concomitante à mudança do modelo econômico que rege o mundo ocidental, do que tinha por esteio a produção para um que se sustenta no…