Resumo Do Estatudo Do Idoso

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

Jurídicos da Cidade de São Paulo não querem se esquivar a trazer sua colaboração nesta empresa que as celebrações de 1992 parecem tender a ignorar. E tais iniciativas tornam-se oportunas quando sabemos que neste momento a FUNAI prepara um novo Estatudo do índio, que a ONU prepara a formulação de uma declaração universal dos Direitos dos Povos Indígenas, trabalhos que exigem nossa intervenção e colaboração". No início de outubro de 91 já havíamos reunido juristas, parlamentares,…

desde meados daquele século, a forçar os países americanos a celebrarem sucessivos tratados internacionais e a adotarem leis internas para restrição ou supressão do comércio internacional de escravos, libertação dos cativos recém-nascidos ou muito idosos, até a abolição da escravatura. Nos Estados Unidos, foi preciso a Guerra Civil (1861-1865) para completar esse processo nos Estados do sul. E caberia ao Brasil o troféu de ter sido o último país do hemisfério ocidental a abolir a…

......................... 224 2.3. Ampliação do objeto das convenções ............................................................ 229 3. Uma análise prospectiva ................................................................ 232 VIII RESUMO DAS CONVENÇÕES NEGOCIADAS SOB A ÉGIDE DA CONFERÊNCIA DA HAIA ...................................................................... 235 1. Direito de Família: aspectos conjugais .......................................... 236 1.1.…