Resumo Do Cpc 00 Itens 53 59

para Agente de Polícia Federal/2014 Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 03 AULA 03: 11 LEI Nº 6.404/1976: ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E PRONUNCIAMENTOS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). 9 BALANÇO PATRIMONIAL: CONCEITOS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................. 1 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO…

VASCONCELLOS LEMES:5018510 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ou=Servidor, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS LEMES:5018510 Dados: 2009.06.05 08:53:37 -03'00' 1 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br…

(NORMAL) DOUTRINA (PLT): LEITE, CARLOS H. B.. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 9ª ED. SÃO PAULO: LTR, 2011. MATÉRIA: 1) CAPÍTULO I. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5) CAPÍTULO VI. AÇÃO TRABALHISTA 6) CAPÍTULO VII. PROCESSO E PROCEDIMENTO 7)…

para matérias importantes, tais como: nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, atribuições do Ministério Público do Trabalho, recurso e execução trabalhistas, dentre outras. Didática, a obra traz ao final de cada capítulo um resumo sobre o tema tratado. Cabe destacar que a obra foi escrita em consonância com as recentes e significativas alterações provocadas na Justiça do Trabalho por conta da Resolução 129/2005 do Tribunal Superior do Trabalho ( DJ 20.04.2005). Em…

procedimento. (TJRJ) I - as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; Enunciado 50 - Para efeito de alçada, em sede de Juizados Especiais, tomar-se-á como base o salário mínimonacional. (FONAJE) Enunciado 97 O artigo 475, "j" do CPC Lei 11.323/2005 aplica-se aos Juizados Especiais, ainda que o valor da multa somado ao da execução ultrapasse o valor de 40 salários mínimos (aprovado no XIX Encontro Aracaju/SE).(FONAJE) 2.3.1 - Todas as causas da competência dos…

vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente adotado. Art. 52 - O extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e Previdência Social por culpa da empresa sujeitará esta a multa de 189,1424 UFIR. Art. 53 - A empresa que receber Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotar e a retiver por mais de 48 horas ficará sujeita à multa 189,1424 UFIR. Art. 54 - A empresa que, tendo sido intimada, não comparecer para anotar a Carteira de…

AGRADECIMENTOS A nossas famílias por acreditar e nos apoiar incondicionalmente, assim como a nossos professores e colegas por proporcionar bons conhecimentos e experiências que foram muito importantes no desenvolvimento do presente trabalho. RESUMO A manutenção produtiva total (TPM), busca a melhora continua do trabalho das máquinas, tendo como objetivo principal lograr o máximo nível de eficiência no processo de produção, integrando aos funcionários da empresa. Para a realização…

Aula 00 Curso: Noções de Direito Eleitoral p/ TRE-RO - Técnico Judiciário (Área Administrativa) Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Direito Eleitoral p/ TRE-RO Técnico Judiciário Administrativo. Teoria e exercícios comentados. Prof Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Órgãos da Justiça Eleitoral. SUMÁRIO PÁGINA 1. APRESENTAÇÃO 1 2. CRONOGRAMA 4 3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CÓDIGO ELEITORAL 5 4. INTRODUÇÃO 6 5. INTRODUÇÃO AO DIREITO…

RESUMO O mercado atual tem se tornado cada vez mais exigente. Exige alta variedade de produtos, rápida resposta às necessidades do mercado, alta performance de entrega, alta qualidade de produtos e ainda preços competitivos. Ao final da segunda Guerra, em 1945, a Toyota teve de reestruturar seu sistema produtivo e eliminar os desperdícios para poder sobreviver ao mercado japonês pós-guerra. Grande sucesso obteve em sua nova filosofia que não só superou as dificuldades do…

e tendo em vista o que consta no Processo nº 915866/2009, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr EDUINO GONÇALVES, portador (a) do RG nº 209733/SSP-MT e do CPF nº 053.311.291-53, no cargo efetivo de Agente de Tributos Estaduais/LC 363, Classe “D”, Nível “05”, contando com 50 Anos, 4 Meses e 5 dias de tempo total de contribuição, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, nesta Capital. Palácio Paiaguás, em…