Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIENCIA. RESUMO As garantias destinadas a proteção ao trabalho da mulher são matérias de ampla discussão e repercussão tanto no meio jurídico quanto no meio social. Tal repercussão, muitas vezes negativa, gera efeito inverso àquele que o legislador constitucional ou infraconstitucional tento aplicar a norma. Uma das garantias mais polêmicas é a estabilidade destinada a empregada que encontra-se gestante durante o contrato de trabalho.…

Agrícola Decreto Decreto - Lei Fundação Universitária Regional de Blumenau Manual de Crédito Rural Maior Valor de Referência Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça de Santa Catarina Universidade de São Paulo RESUMO O tema determinado para esse trabalho visa a abordar os pontos controvertidos que existem sobre o crédito rural no Brasil, no que diz respeito à periodicidade da capitalização de juros no crédito rural, além de questões de direito,…

SUMÁRIO 1. Das Provas no Processo Civil: Meios de Prova............................................................... 03 2. A Perícia e seus aspectos.............................................................................................. 08 2.1 Conceitos e Características ........................................................................................... 08 2.2 Tipos de Perícia ................................................................................................

com o saltério e a harpa. Louvai-o com o tamborim e a dança, louvai-o com instrumentos de cordas e com órgãos. Louvai-o com os címbalos sonoros; louvai-o com címbalos altissonantes. Tudo quanto tem fôlego louve ao SENHOR. Louvai ao SENHOR”. AMÉM! RESUMO Desaposentar significa o direito que o segurado que continuou ou retornou a atividade remunerada tem de renunciar ao ato jurídico perfeito da aposentadoria visando à obtenção no futuro de um novo benefício mais vantajoso, pois…

colaboração e ensinamentos transmitidos ao longo da elaboração deste trabalho. Cada um sabe a delícia e a dor de ser o que é. (Caetano Veloso) RESUMO No presente trabalho abordou-se um assunto relativamente novo, mas com raízes tão antigas quanto o surgimento do trabalho: o assédio moral. Embora existente desde tempos remotos, ganhou expressividade recentemente para o direito…

..........................................105 8 LISTA DE SIGLAS BACEN – Banco Central do Brasil BT - Balanço de trabalho CFC – Conselho Federal de Contabilidade CNH – Carteira Nacional de Habilitação CONSAD – Conselho de Administração CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis CVM – Comissão de Valores Mobiliários FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço GRAF – Gerente Regional Administrativo Financeiro IASB - International Accounting Standards Board IFAC -…

Santos – UNIMES pela acolhida. À Shirley e ao Duda sempre atenciosos e competentes. Ao Professor Doutor Rizzatto Nunes pela constante compreensão. E em especial à minha orientadora Mirella Caldeira por toda paciência e ajuda. RESUMO Este trabalho apresenta o conceito de que o estado responde por todos os serviços prestados pelas organizações não governamentais sob a guarida do Código de Defesa do Consumidor. Apresentamos em primeiro lugar a definição de que…

dispensado na Carta Magna de 1988 e suas posteriores modificações introduzidas via Emendas Constitucionais, especialmente a mais recente e substancial delas – a Emenda 62 de 2009. O outro elemento compensável será explanado em seguida, em capítulo apartado. Nesse diapasão, o crédito tributário será conceituado e configurado quanto às hipóteses de sua constituição. O passo seguinte será demonstrar, com respaldo doutrinário, a diferença de tratamento no que tange a satisfação dos…

Para desempenho de atividades nas unidades da rede de escolas públicas municipais Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Pedagogia ou pós-graduação stricto sensu na área de R$ Educação, e 3.300,79 experiência mínima de 03 (três) anos de efetivo exercício no magistério como docente. 01 30 horas semanais incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado, ou escala de revezamento. 01 40 horas semanais incluindo horário…

acreditar no meu trabalho. 4 Este trabalho é dedicado a meus pais e a todos os que me apoiaram durante esta jornada. 5 “Quando meu barco vacila / nas ondas bravias do mar / tua palavra me anima / Coragem, sou eu” (MT. 8, 23-26) 6 RESUMO CANTARINI, Roma Resende. Franquias Ortobom: um estudo acerca dos cuidados que devem ser tomados a fim proporcionar um relacionamento juridicamente seguro e próspero para franqueador e franqueado. Orientador: Professor Ivan…