Resumo Do Caso Mercia Nakashima

“Talvez não tenhamos conseguido fazer o melhor, mas lutamos para que o melhor fosse feito. Não somos o que deveríamos ser, mas somos o que iremos ser. Mas, graças a Deus, não somos o que éramos”. Martin Luther King RESUMO Este trabalho contemplou o tribunal do júri: a influência exercida pela mídia, junto à opinião pública quanto ao convencimento dos jurados. O problema de pesquisa é: o pré-julgamento realizado pela imprensa pode levar a erros judiciários? Objetivou-se

A violência contra as mulheres é, talvez, a mais vergonhosa entre todas as violações dos direitos humanos. Enquanto ela prosseguir, não poderemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz. Kofi Annam RESUMO No Brasil a Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, é uma resposta dada a diversos movimentos e lutas em defesa das mulheres, de seus direitos e da busca pela igualdade da mulher perante a sociedade, tendo em vista o vergonhoso histórico de

Vaz de Camões SERRUYA, Nicolle Nunes. Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. 2013.45f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade da Amazônia, Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ, Belém, 2013. Resumo O presente trabalho trata da questão dos homicídios passionais, que são cometidos por emoções avassaladoras, tais quais a paixão, o amor e o ciúme, sob o ponto de vista das situações que levam a sua ocorrência, eis que são: os…

invade a órbita de gravitação do direito alheio. Em quase todo o mundo civilizado, a imprensa, pela relevância dos interesses que se entrechocam com o da liberdade das idéias e opiniões, tem sido objeto de regulamentação especial. Nélson Hungria RESUMO O trial by media é expressão norte-americana para publicidade opressiva dos processos criminais, caracterizando-se no prejulgamento da causa e de seus acusados a partir da massiva cobertura jornalística sobre a ocorrência de determinado…

CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus…

GB O CBO94 8 – 86 353 2.356 CBO2002 10 48 192 607 2.511 A estrutura da CBO2002 pressupõe somente um nível de competência possível por ocupação, família, subgrupo, subgrupo principal e grande grupo ocupacional. Em alguns poucos casos não foi possível manter esse critério. GRAnDES GRUPOS OCUPACIOnAIS Os grandes grupos formam o nível mais agregado da classificação. Comportam dez conjuntos, agregados por nível de competência e similaridade nas atividades executadas.…

RIBEIRO DE SA 0000000333916948 N/A 51.80 63 033006b MARIEUNICE PEREIRA CAMPOS DOS SANTOS 0000000004420478 N/A 53.06 57 033008f MARILIA COSTA REIS 0000000005215626 N/A 54.32 48 033020g MARLUCIO COSTA SOUZA 0000000001887240 N/A 65.65 13 033026h MERCIA RIBEIRO DE SOUSA 0000000002003599 0.50 59.86 23 033029c MICHELLE REGINA DA CONCEICAO FREIRE 0000000004550993 N/A 55.58 42 033034g MIRANI SERTORIO DO NASCIMENTO 0000000002734253 N/A 55.58 44 033038d MIRIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIA…

apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0004577-96.2009.403.6107 (2009.61.07.004577-3) - MUNICIPIO DE ARACATUBA(SP229407 - CLINGER XAVIER MARTINS) X CONSELHO…