Resumo Do Capitulo Xxvi Celso Furtado

Banco Nacional, Bamerindus, Econômico, Coroa-Brastel, etc.), os juristas só conseguem ‘pensar’ o problema a partir da ótica forjada no modo liberalindividualista-normativista de produção do Direito.” Lenio Luiz Streck (Hermenêutica e(m) Crise) RESUMO O presente trabalho se propõe a esboçar um ensaio acerca dos limites da substituição processual pelos sindicatos, considerando as discussões jurisprudências e doutrinárias existentes sobre as interpretações que…

pelas discussões teórico-medológicas e colaboração na execução desta pesquisa. Aos professores e professoras do Curso de Serviço Social da UECE e do MAPPS por contribuírem com seu conhecimento para minha construção pessoal e profissional. 6 RESUMO O lixo, nomeado tecnicamente de resíduo sólido, destaca-se no cenário nacional e local como um campo de trabalho e sobrevivência das camadas mais pobres, mas também de acréscimo dos lucros e redução dos gastos dos empresários.…

partidos políticos a prerrogativa de impetrar mandado de segurança "coletivo" (art. 5.°, LXX). A participação através da negociação coletiva é assegurada aos trabalhadores pelo "reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho" (art. 7.°, XXVI). A _ Constituição define como direito dos trabalhadores "a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei" (art. 7.°, XI).…

partidos políticos a prerrogativa de impetrar mandado de segurança "coletivo" (art. 5.°, LXX). A participação através da negociação coletiva é assegurada aos trabalhadores pelo "reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho" (art. 7.°, XXVI). A _ Constituição define como direito dos trabalhadores "a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei" (art. 7.°,…

donatários........................................................................................................7 Carta de doação da capitania....................................................................................................16 CAPÍTULO I Vasco Fernandes Coutinho e o presente que el-rei lhe deu.................................................................. 23 Carta de doação – Limites da capitania – Superfície – Foral – Preparativos de viagem do donatário – Quem…

preexistente. Mais do que em qualquer época, a Introdução cumpre, na atualidade, um papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico. Priorizar a literatura em formato de esquemas, resumos, sinopses, não contribui para a formação do jurista, daquele que sabe ler o Direito nas novas leis. Tais métodos de estudo são válidos apenas quando o estudante possui uma sólida base, que se constrói a partir dos primeiros anos…

Vasco Mariz; Luiz Felipe de Seixas Corrêa; Armando de Senna Bittencourt; Gonçalo Mello Mourão; Rubens Ricupero; Domingos Savio da Cunha Garcia; Dauberson Monteiro da Silva; Celso Amorim e Luiz Feldman; Antonio Carlos Robert Moraes; Clodoaldo Bueno; Luís Cláudio Villafañe G. Santos; Arno Wehling; Carlos Henrique Cardim; Antônio Celso Alves Pereira; Paulo M. Buss; Lucia Maria Paschoal Guimarães; Helder Gordim da Silveira; Gerardo Caetano; Paulo Roberto de Almeida; Gelson Fonseca Jr.;…

salienta-se sobretudo nos tópicos referentes à indicação das circunstâncias. No que se refere ao vocabulário, procuramos, acima de tudo, orientar o estudante quanto à escolha da palavra exata, de sentido específico. Tentamos mostrar — principalmente no capítulo sobre “generalização e especificação” a importância da linguagem concreta, não propriamente a necessidade de evitar generalizações ou abstrações mas a conveniência de conjugá-las com as especificações, a importância de apoiar…

sociais de mundo. Michael Lowi, 1987 E do conhecimento não se extraem diretamente indicativos para a ação [...] mas não se terá uma prática eficiente e inovadora se ela não estiver apoiada em conhecimentos sólidos e verazes. José Paulo Netto, 2009 RESUMO Esse trabalho configurado como dissertação de mestrado em Serviço Social apresenta resultados de pesquisa bibliográfica, que teve como objetivo geral: identificar e problematizar tendências explicativas sobre a especificidade da…

– CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DIREITO ADMINISTRATIVO Direito Administrativo, Celso Spitzcovsky (Paloma) Direito Administrativo (Sinopse Jurídica), Márcio Fernando Elias Rosa (Saraiva) Curso de Direito Administrativo, Celso Antônio Bandeira de Mello (Malheiros) Direito Administrativo Brasileiro, Hely Lopes Meirelles (Malheiros) Curso de Direito Administrativo, Lucia Valle…