Resumo Do Capitulo 2 Elementos Da Teoria Do Estado Dallari

momentos difíceis e comemorando comigo minhas vitórias. Ao professor Renato Bernardi, que com seu profissionalismo, paciência e compreensão soube orientar-me eficientemente para conclusão desse trabalho. O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado e é sinônimo de poder, pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie. Hannah Arendt A aprovação da presente monografia não significará o endosso do Professor Orientador, da…

direita – 2 cm. Numeração: As laudas devem ser numeradas consecutivamente. Os números devem localizar-se, desde a página de rosto, à direita, no canto superior. O trabalho deve ser redigido segundo a ortografia oficial, sem rasuras, emendas ou erratas. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS: Página de rosto: Título do trabalho (maiúsculas, negrito, tamanho 14, até 10 palavras). Digitar à esquerda. Nome do autor: (letra 12, sem negrito). Digitar à direita. Grau acadêmico, filiação…

Fichamento – Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31.Ed.São Paulo: Saraiva, 2012. Conceito de Estado (cap. 2, P.119-123) -Transcrição “por mais que os autores se esforcem para chegar a um conceito objetivo, haverá sempre um quantum de subjetividade” (P.119) “conclui pelo abandono da ideia de Estado, por sua excessiva fluidez, substituindo-a pela de sistema político” (P.120) “o Estado não pode ser politicamente organizado, não podendo também ser…

DIREITO I NTERNAC IONAL 80 RESUMO Kleber Sales O CONCEITO DE SOBERANIA PERANTE A GLOBALIZAÇÃO Liziane Paixão Silva Oliveira Revista CEJ, Brasília, n. 32, p. 80-88, jan./mar. 2006 Examina o conceito de soberania, sua origem e desenvolvimento, e confronta-o com o fenômeno da globalização, para investigar em que medida esta afeta a independência dos Estados nacionais. Afirma que a teoria da soberania absoluta já não é aceita na atualidade, o que significa vislumbrar as…

Gonçalves Mesquita TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Duque de Caxias 2013 UNIVERSIDADE UNIGRANRIO Curso Bacharel em Direito Celso Gonçalves Mesquita – 2209447 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Pequeno trabalho sobre a Teoria Tridimensional do Direito, da matéria Introdução ao Estudo do Direito ministrada no 1º Período – turno da manhã. Celso Gonçalves Mesquita TEORIA…

categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. AUTARQUIA (...) é um instrumento de descentralização de serviço público, pode ser criada por qualquer entidade estatal - União, Estado-membro, Município -, desde que atenda aos requisitos formais e materiais de sua instituição, organização e funcionamento. Na autonomia político-administrativa das entidades estatais para prover os serviços públicos de sua…

DO PLANO DIRETOR. AIDÊ MARIA GUARNIERI GALIL, Bacharel em Direito pela UFJF; Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” da UFJF. aidegalil@galil.com.br Sumário: 1 - Plano de Trabalho; 2 – Introdução; 3 - A Cidade e sua Função Social; 4 - Função Social da Propriedade; 5 – Função Social da Posse como pressuposto do Direito à Moradia; 6 – O Estatuto da Cidade; 7 – O Plano Diretor; 8 - Conclusão; 9 Bibliografia. Sobre cada…

CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Área de concentração em…

TEORIA GERAL DO ESTADO A SOCIEDADE E O ESTADO. NOÇÃO DE ESTADO. ORIGEM DA PALAVRA ESTADO (aula nº. 2) Sociedade e Estado: “No mundo moderno, o homem, desde que nasce e durante toda a existência, faz parte, simultânea ou sucessivamente, de diversas instituições ou sociedades, formadas por indivíduos ligados pelo parentesco, por interesses materiais ou por objetivos espirituais. Elas têm por fim assegurar ao homem o desenvolvimento de suas aptidões físicas, morais e…

turma pela alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de companheirismo na lida acadêmica. “As leis são sempre uteis ao que têm posses e nocivas ao que nada têm”. (Jean-Jacques Rousseau). RESUMO O presente trabalho tem por objetivo incentivar os legisladores e doutrinadores a conscientizar sobre necessidade da regulamentação do adicional de penosidade, uma vez que previsto constitucionalmente, mas não apresenta para…