Resumo Do Capitulo 1 E 2 Elementos Da Teoria Do Estado Dallari

Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.2, 2º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO TRADICIONAL DE SOBERANIA EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EMPTYING THE TRADITIONAL CONCEPT OF SOVEREIGNTY REGARDING THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS PROTECTION SYSTEM Paola Bianchi Wojciechowski1 Ingrid Giachini Althaus2 SUMÁRIO: Introdução; 1 Soberania Anacrônica?; 2 A universalização dos…

possível Paula Soraia Batista de Oliveira | Raimundo Nonato Martins de Castro O debate central será saber de que maneira a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais pode ser alcançada, bem como, qual o papel do Poder Judiciário nesse conflito. RESUMO: O artigo pretende expor como a Corte Suprema Brasileira, inspirada pela Constituição Federal de 1988, se posiciona, enquanto guardiã derradeira dessa Constituição, no acolhimento dos direitos subjetivos fundamentais sociais, em…

1851768551 RESUMO Livro: Elementos de Teoria Geral do Estado Autor: Dalmo de Abreu Dallari Capítulo I - Da sociedade A vida em sociedade traz benefícios a nos seres humanos, mas também existem certas limitações que em determinadas situações afeta a liberdade humana. Mesmo assim nos vivemos em sociedade, seria por instinto natural ou apenas pela simples vontade de viver…

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

Página 1 de 8 democracia " Correia, Rafael1 Nome do autor SOBRENOME2 " " RESUMO: o artigo aqui redigido ira abordar a evolução histórica da democracia, e será subdividida em três temas visando: conceitos, origem histórica e aplicações, tanto em sentido formal quanto substancial, expondo assim seu conteúdo. " Palavras-chave: democracia, origem, governo, direitos, doutrina. " summary: the article written here angers to approach the evolution history of…

George Orwell “1984” ORIENTADORA: Professora Ms Luciana Viana Lima Haider JUIZ DE FORA 2015 Sociedade de Controle e Manipulação da Linguagem sobre a ótica da obra de George Orwell “1984” JULIO CEZAR RODRIGUES PEREIRA RESUMO O presente artigo foi elaborado com o intuito de iluminar a visão do receptor quanto aos abusos de um regime totalitário, capaz de influenciar e persuadir através da linguagem por intermédio da mídia. Como objeto de estudo, a obra…

obra está dividida em cinco capítulos: 1) direito e lei; 2) ideologias jurídicas; 3) principais modelos de ideologia jurídica; 4) sociologia e direito; e 5) a dialética social do direito. Ao término da obra, o Autor indica diversas leituras complementares, selecionadas, segundo ele, por sua clareza e pelo seu enfoque progressista. No primeiro capítulo, “direito e lei”, Roberto Lyra Filho faz como que uma introdução do tema, procurando mostrar que a Lei emanada do Estado não se…

Ana Paula Pina* SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A engenharia genética e a biotecnologia – 3. O Projeto Genoma Humano – 4. A relação do Projeto Genoma Humano com os Direitos Fundamentais e sua conformação ética e constitucional – 5. As políticas públicas para a efetivação do direito fundamental à saúde, com ênfase nas pesquisas genéticas. 6 – Conclusões articuladas; 7 Referências bibliográficas RESUMO: O “paper” analisa o Projeto Genoma Humano frente ao dever do Estado em promover as…

SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................07 ABSTRACT................................................................................................................08 INTRODUÇÃO...........................................................................................................09 CAPÍTULO I: ARTE E O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA E CRIATIVIDADE DA

TRABALHO DE ADILSON TEIXEIRA BEZERRA RESUMO Este trabalho tem por objetivo estudar a história política dos povos e as relações dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciário, bem como as suas prerrogativas que determinam a forma e o Sistema de Governo que marcam a Nação. Conceitualmente, o Presidencialismo é o sistema em que o Poder Executivo e o Legislativo são independentes e as chefias de Estado e de governo são atribuídas a uma única pessoa, eleita pelo povo de forma indireta…