Resumo Do Capítulo I Do Livro Reforma Agrária à Brasilei

ProdulotaedilOfitl ChissoBomsdiMoro Atte,àiogrofl!OfÜOerevísão Knartl'low fditotiJ/ lm\'m edill>riai< Cotritl Miai 1.,.;, TaliJlotilsSatll!SbNnõo (DpaAeroCProdlJfÕ09ráfica MmiKan,-ri llBN978·81·02·21416·9 Lcnza, Pedro Direito constitucional esquematizado' I Pedro Lcnza. - 18. cd. rcv., atual. e ampl.- SJo Paulo: Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de fechamento da H2 edição: 20.2-2014…

— 2000 20 edição — 2001 21 edição — 2002 22 edição — 2002 23 edição — 2003 24 edição — 2004 CAPA: Tira linhas studio CDD — 808 À memória de minha Mãe, Júlia Costa Garcia, e de meu Pai, Feliciano Peres Garcia Explicação necessária Este livro, devemo-lo aos nossos alunos, aqueles jovens a quem, no decorrer de longos anos, temos procurado ensinar não apenas a escrever mas principalmente a pensar a pensar com eficácia e objetividade, e a escrever sem a obsessão do purismo…

Capa Pasqualino Magnavita Os trabalhos que compõem este livro foram elaborados com o apoio do PRONEX, FAPESB/CNPq e do Instituto do Milênio. C735 Como anda Salvador e sua Região Metropolitana/ organização Inaiá Maia Moreira de Carvalho; Gilberto Corso Pereira – Salvador; Edufba, 2008. 228 p.: grafs; mapas. ISBN: 85-232-0393-1 1. Salvador (BA) 2. Região Metropolitana de Salvador (BA) 3. Metrópoles 4. Dinâmica Metropolitana I Carvalho, Inaiá Maria Moreira de Carvalho II…

6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a Constituição 2. A norma estrangeira e a Constituição a) A norma estrangeira e a Constituição de origem b) A norma estrangeira e a Constituição brasileira Capítulo II A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO TEMPO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL …

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 283 § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os…

Departamento de Promoção Comercial Divisão de Informação Comercial Como Exportar 1 Alemanha SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................. 2 MAPA .............................................................. 4 I. ASPECTOS GERAIS ................................... 1. Geografia ............................................... 2. População, centros urbanos e nível de vida .... 3. Transportes ............................................…

Direito, que são cobradas em qualquer prova de con-curso da área jurídica: constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil e processual civil. Muitas das informações que o estudioso encontrará neste trabalho não serão encontradas em livros jurídicos, justamente porque foram repassa-das no momento da aula, no lampejo de uma idéia, no meio de uma sinapse, no calor da emoção proporcionada pelo contato simultâneo do professor com o aluno. Desejo a quem tiver a oportunidade de…

Todos; vol. 5) 1. Negros. 2. Ações Afirmativas. 3. Educação dos Negros. I. Santos, Sales Augusto dos. CDU 37(=96) Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da Unesco e do Ministério da Educação, nem comprometem a Organização e o Ministério. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por…

torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual, mas precisamente na intimidade e na vida privada dos indivíduos, torna-se necessário uma análise mais detida…

Brasileira do Livro, SP, Brasil) Marques, Cláudia Lima Contratos no Código de Defesa do Consumidor. o novo regime das relações contratuais / Cláudia Lima Marques. - 3. ed. rev., atual, e ampl., incluindo mais de 250 decisões jurísprudenciais. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1998. (Biblioteca de direito do consumidor; v. 1). Bibliografia. ISBN 85.203.1691-3 1. Consumidores - Leis e legislação - Brasil. 2. Consumidores - Proteção Brasil. 3. Contratos. 4. Contratos -…