A tutela e a legalidade das terras indigenas

A TUTELA E A LEGALIDADE DAS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL1 Daniela Martins de Souza Lira2 Samuel Barbosa Lima3 RESUMO O presente trabalho estuda os direitos dos povos indígenas, diante dos limites constitucionais ao direito a propriedade, dispostos na Constituição Federal de 1988, à luz de outras legislações, como a Declaração dos Direitos Humanos, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundação Nacional do Índio entre outras. Além de proteger, tem a função histórico-social de reparar em parte o mal causado aos primeiros habitantes do solo brasileiro, destacando também a relevância sociocultural da terra para os índios. INTRODUÇÃO A ideia deste trabalho surgiu mediante a exposição do documentário Los Mapuches exibido na aula de antropologia, cujo o significado é “gente da terra”. Trata-se de um conflito indígena da região centro sul do Chile e no sudeste da Argentina, que lutam contra os latifundiários e empresas florestais que se apropriaram do seu território com o apoio militar do Estado Chileno. A partir desse movimento, será discutido essa problemática adaptando-a a realidade do povo indígena do Brasil, analisando os seus dispositivos legais frente a tutela territorial dos índios. O conteúdo desta pesquisa tem como base os textos estudados durante a disciplina de Antropologia, citando alguns autores como Everardo Rocha (1985) e José Luiz dos Santos (1987), pesquisas em sites da internet que contemplem a temática, assim…

Resumo do filme Matrix Neo é um rapaz que trabalha numa grande empresa de softwares. Não tem vida social, chegando a ficar dias trancado em seu apartamento, mexendo no computador. Na empresa, ele já não aceita regras. Morfeu, que representa forte poder de oposição ao sistema, é quem aparece para resgatar e salvar a raça humana. Procura por Neo, que ele julga ser o “Escolhido”. Neo vive inquieto e procura por algo que não sabe o que é. Trinity é outra aliada que trabalha junto a…

adormecidos, como a compaixão e o amor desinteressado. O livro que escolhemos trata também sobre a superação que todos nós podemos conseguir, desde que haja, é claro, obstinação e força de vontade. Objetivamos “abrir os olhos” dos jovens e fazê­los perceber que sempre há uma saída para solucionar os mais difíceis problemas e independente da classe social, quer seja rico ou pobre, todos temos condições de construirmos um futuro cada vez…

EIXO: FOLCLORE, CULTURA, E ECONOMIA RELATOS DE EXPERIÊNCIAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. MOSTRA FOLCLÓRICA PIAMARTINA Elnaãn de Paula de A. Rodrigues- elnapaula@bol.com.br- E. E. DE T. INT. PE. J. PIAMARTA Maria do Socorro Lima de Souza- socorro.l.souza@gmail.com- E. E. DE T. INT. PE. J. PIAMARTA RESUMO Este trabalho visa valorizar e compartilhar o resultado das atividades realizadas no decorrer do Projeto “Festival Folclórico Piamartino”, que desde 2012 acontece na…

no tocante ao cinema, serviram de grande valia as leituras de autores como Jean Claude Bernardet7, Wilson Cunha8 , Antônio Costa9, entre outros. O intuito primordial deste trabalho é transmitir ao leitor a contribuição deste grupo de amantes da sétima arte para a sociedade sergipana, estimulando o Cinema local e divulgando a cultura cinematográfica nacional e mundial. No primeiro capítulo a pesquisa propõe fazer uma discussão cerca da formação do Clube de Cinema de Sergipe - CCS,…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso Memorial Descritivo "Em Brasília 19 horas" "Em Brasília 19 horas" - A flexibilização da Voz do Brasil: confrontos dos Interesses Privados e Público no Espaço Público e seus reflexos no panorama democrático brasileiro. Autor: João Paulo Osterno de Macedo Orientadora: Prof.(a). Esp. Simone P. Ferreira de F. Batana Brasília - DF JOÃO PAULO OSTERNO DE MACEDO "Em Brasília 19 horas" A…

deverão se tornar bibliografia básica obrigatória para as escolas de cinema, ao mesmo tempo em que documentam essa importante produção da cinematografia nacional. Gostaria de destacar a obra Gloria in Excelsior, da série TV Brasil, sobre a ascensão, o apogeu e a queda da TV Excelsior, que inovou os procedimentos e formas de se fazer televisão no Brasil. Muitos leitores se surpreenderão ao descobrirem que vários diretores, autores e atores, que na década de 70 promoveram o…

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE EDIÇÕES SM Português ENSINO médio — 1º ao 3º ANO Professor, você é o protagonista! Edições SM valoriza o trabalho do professor protagonista e oferece a oportunidade de você fazer parte da equipe de profissionais que produzem conteúdo para o Canal do Professor. Todos os professores do Ensino Médio, de escolas públicas e particulares, que tiverem interesse em participar da campanha “Professor, você é o protagonista!” devem elaborar uma ou mais…

umário Plano da Disciplina ...............................................................................4 Apresentação ........................................................................................9 Conhecendo o Volume 1 ....................................................................10 Capítulo 1 - A Educação no Período do Brasil-Colônia até a primeira República..............................................................................12 Capítulo 2 - A Educação…

ORGANIZAÇÂO JUDICIÁRIA DE UBERABA UBERABA 2011 ORGANIZAÇÂO JUDICIÁRIA DE UBERABA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito para conclusão da disciplina de Teoria Geral do Processo. Curso de Direito 3º Período, turma 22, sala 2P208…