Resumo Direito Do Consumidor

Aula-tema 03: Direito Constitucional Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome: Thalita Cardoso Arquimedes Lopes RA: 6842475862. Faculdade Anhanguera Itapecerica da Serra Tutor: Emanuel Luiz Romero Neiva Itapecerica da Serra 2014 Sumario 1.Introdução.......................................................................................................01 2.Desenvolvimento............................................................................................02 3.…

BELO HORIZONTE - UNIBH TRABALHO DE DIREITO Trabalho de Direito aplicado à Administração Prof.: Juliana de Melo Franco Murari Alunos: Lorena Paiva Nunes de Castro Stanley Sathler Pinto Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014. 1) Correlacione o binômio: flexibilização normatizada X neoliberalismo. Flexibilização normatizada A flexibilização pode ser entendida como o processo natural de acomodação do Direito do Trabalho à globalização…

para se montar uma propaganda seja qual for o veículo que será divulgado há exigências de um conselho a serem seguidas. Devemos estar conscientes de que as normas contribuem para o sucesso de nosso trabalho, pois trabalhar com ética e respeitar o consumidor são uma obrigação de toda e qualquer empresa seja ela qual for, não apenas de quem vincula a comunicação. Este trabalho é baseado nas seguintes normas: ABNT NBR 6023:2002 – Informação e documentação – Referências-Elaboração ABNT…

SERVIÇOS PÚBLICOS E RELAÇÕES DE CONSUMO 5º Semestre de Direito, Turma A, Matutino, FIB André Jorge, Camila Carvalho, Candice do Valle, Efraim Santana, Luciene Reis e Rafael Valente Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar de que forma as disposições constantes no ordenamento jurídico vigente são aplicáveis às relações de consumo entre o cidadão/consumidor e o Estado/prestador nos serviços públicos, notadamente o serviço de fornecimento domiciliar de…

violação de um dever jurídico originário. Dever jurídico ⋄ Sucessivo / Secundário ⋄ Originário / Primário Ato ilícito – descrito no Art.186 do Código Civil (sentido amplo) ⋄ Sublinhar no código. Ato ilícito ⋄ Viola direito ⋄ Causa dano ⋄ Abuso de direito – Fins econômicos - Fins sociais - Boa-fé - Bons costumes Ato ilícito sentido estrito Art.178 do Código Civil Espécies de responsabilidade: - Penal (fato típico, culpável) e…

AULA-TEMA 3: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento do AVA de Direito e Legislação para a Universidade Bandeirante de São Paulo, elaborado pelos alunos de Engenharia de Produção e de Controle e Automação do 2° semestre, sala C230 . SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 RESUMO Neste trabalho apresenta-se uma cartilha elaborada através de incentivo da Atividade Colaborativa do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Anhanguera Educacional sobre Direito e Legislação.

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O CASO DAS VENDAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS MENDES, IsabeleKaliny Moreira Lima. Graduanda em Direito no Centro Universitário CESMAC. E-mail: bele_mendes@hotmail.com. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo entender de forma mais clara a responsabilidade civil do fornecedor perante as instituições financeiras a luz do Código de Defesa do Consumidor, vislumbrando aos vários erros cometidos por essas instituições. O

A ATUAÇÃO DOS PROCONS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DENTRO DA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Resumo: O presente artigo pretende discutir a relação entre a atuação dos Procons e a efetividade dos direitos do consumidor dentro da perspectiva do Estado Democrático de Direito, refletindo sobre alguns aspectos sociais, históricos e jurídicos. Criando um confronto entre Direitos e Garantias fundamentais do consumidor mostrando métodos para a resolução de…

Conceito de Consumidor I – A proteção constitucional do consumidor: CF, arts. 5º, XXXII e 170, V; ADCT, art.48. II – A entrada em vigor da Lei 8078/90. Art. 1º do CDC e as leis de ordem pública. III – Competência legislativa: CF, art.24, V e VIII; art.30, I e II. Fundamento constitucional do Direito do Consumidor: Art. 5º, XXXII e 170, V; ADCT, art.48. Proteção ao consumidor é de fato uma garantia fundamental, direitos do consumidor são protegidos constitucionalmente.…

da empresa. Para o consumidor, a marca tem uma simbologia. A chave para criar uma marca é encontrar um nome, símbolo, desenho e forma da embalagem ou qualquer outro atributo que diference o produto dos outros. A diferença entre Marca e Produto O produto é um bem, ou serviço, ou ideia com atributos tangíveis e intangíveis que cria valor para o consumidor. Kotler apresenta cinco níveis para um produto: 1) Satisfação que o consumidor tem em…