Resumo Direito De Familia

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, partindo das transformações ocorridas no Direito de Família, e em observância das leis pertinentes ao tema, em especial as garantias fundamentais. A cronologia das leis culmina com o advento da Constituição Federal e os princípios que dela irradiam para todo o sistema jurídico, alterando conceitos e posições seculares. Nessa linha de raciocínio, busca-se…

O DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NA VISÃO CODIFICADA E CONSTITUCIONALIZADA1 Bolivar da Silva Telles2 RESUMO: Trata a presente monografia da análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais envolvidos, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo…

A FAMÍLIA DECORRENTE DA UNIÃO POR PARES HOMOAFETIVOS RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO 1. ASPECTOS HISTÓRICOS 2. A FAMÍLIA 2.1 CONCEITO 2.3 EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO 3. UMA ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA 3.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 3.2 PRINCÍPIO EUDEMONISTA 3.3 PRINCÍPIO DA IGUALDADE 4. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA 4.1 A EFETIVAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL 4.2 A FAMÍLIA HOIMOAFETIVA 5. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS A FAMÍLIA DECORRENTE DA UNIÃO POR…

Resumo: O Estatuto da Criança e doAdolescente (Lei nº 8.069) tem por base a proteção integral da criança e do adolescente, segundo direito fundamental de que cada um deles deve ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, emfamília substituta (ECA, art. 19 e CF, art. 227). Assim, são estabelecidas três formas de colocação de criança e de adolescente em família substituta por meio de guarda, tutela ou adoção (ECA, art. 28).Palavras Chaves: Poder Familiar. Adoção. Família Substitutiva.

Instrução Pública; 9 - Jaime Aquino e ainda no preparo o 10 º Resumo Cronologico; 11º Leis Provinciais e 12º Antonio Felipe da Barra. Além da coletânea acima referida ainda encontram-se publicados os títulos: a) As Sete Vidas de Gilberto Câmara, b) Genealogia da Família Barreira, c) Brasil República-Os presidentes de Deodoro a Lula, d) Os Conselhos de Intendência no Ceará, e) Doutor Raimundo Ribeiro-Mestre do Direito Romano, f) Hospital Cesar Cals - 80 Anos Aqui será…

Resumo O presente estudo tem a finalidade de elaborar um projeto para criação de uma ONG visando a inclusão social da pessoa portadora da Síndrome de Down. O projeto utilizou a pesquisa comparativa. Dentre as áreas de atuação descreve-se: proteção de direitos, auxílio às famílias, saúde, assistência à inclusão escolar e inclusão no Trabalho. Para tanto, utilizamos referencial teórico relativo ao processo de contextualização histórica do tema da inclusão social no Brasil, a legislação…

Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento *…

No resumo analítico contém todas as informações principais apresentadas no texto e dispensa a leitura desse último; é mais amplo do que o indicativo. Também conhecido, em inglês, como summary, este tipo de resumo informa o leitor sobre outras características do texto. Se o texto é o relatório de uma pesquisa, por exemplo, um resumo informativo não diz apenas do que trata a pesquisa (como seria o resumo indicativo), mas informa as finalidades da pesquisa, a metodologia utilizada e os resultados

Semana 1 • Neste módulo, você verá que nem todos os bens podem ser comercializados livremente, a exemplo do bem de família. Além disso, você verá qual o tratamento dispensado pelo Direito para os fatos da vida que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios jurídicos, bem

Segundo Isabel Solé, a elaboração de resumos está ligada às estratégias para estabelecer o tema de um texto, para gerar ou identificar sua idéia principal. Contudo, o resumo requer uma forma escrita e um sistema de relações que em geral não derivam diretamente da identificação ou da construção das idéias principais. A autora lança mão dos conceitos macroestrutura (definido por Van Dijk como “uma representação abstrata da estrutura global de significado de um texto”),…