Resumo De Vigiar E Punir Quarta Parte Ilegalidade E Delinquência

3105-6993 e-mail: injo@martinsjonteseditora.com.br http://www.martinsjonteseditora.com.br XV CURsa, ANa DE 1978-1979 Aula de 10 de janeiro de 1979.......................................... Questoes de metodo. - Supor que os universais nao existem. - Resumo do curso do ana precedente: 0 objetivo limitado do governo da razao de Estado (politica external e 0 objetivo ilimitado do Estado de policia (politica internal. - a direito como principio de limitac;ao externa da razao de Estado. -…

Autor Índice Sistemático do Código Penal Tábua de Abreviaturas Código Penal – Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Referências Bibliográficas Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE GERAL TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Arts. 1º a 12 TÍTULO II – DO CRIME Arts. 13 a 25 TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL Arts. 26 a 28 TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das…

se mudar tal quadro a partir da instituição de penas e medidas alternativas e, mais recentemente, com as discussões e ações práticas do Programa Nacional de Segurança dom Cidadania (PRONASCI) 16 A partir do século XIX2, além do objetivo de punir o delinqüente, defender a sociedade do mesmo, isolando-o para evitar o contágio do mal e inspirando o temor ao seu destino, a meta de reabilitar passou a merecer ênfase especial. Ora sendo vista como semelhante à finalidade do…

Carlos Rocha Guimarães 9. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Helena Omena Lopes de Faria e Mônica de Melo 10. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA - Cristina de Freitas Cirenza e Clayton Alfredo Nunes 11. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA - Victor…

diréilo p e n a l : parte g e r a l : parte especial / G u i l h e r m e de S o u z a N u c c i . - 7. e d . rev., a t u a l , e a m p l . - S ã o ftiulo : Editora Revista d o s Tribunais, 2 0 1 1 . Bibliografia. ISBN 9 7 8 - 8 5 - 2 0 3 - 3 8 7 6 - 6 i . D i r e i t o p e n a l 2 . D i r e i t o p e n a l - Brasil i. Titulo. 10-13427 índices p a r a catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito penal CDU-343IQ1) 3<13(8?i GUILHERME DE SOUZA NUCCI MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL…

da confissão con10 111eto de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Fredenco Marques. Atua_lizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. PARTE GERAL pARTE ESPECIAL Tratado de direao penal. v. 4. Fredenco Marques. Atualizador. em conjunto com outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. Tratado de direao penal, v. 1. Fredenco Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores.…

divergências sobre os princípios que regeriam a sociologia. Certas tradições atribuem-lhe função essencialmente prática de assistência a decisão, em especial a decisão política, buscando contribuir para a solução de problemas sociais (tais como pobreza, delinqüência, desemprego, resolução de conflitos etc.). Tal orientação é importante sobretudo nos Estados Unidos e suas áreas de influência, embora também esteja presente com caráter mais marginal - na sociologia clássica francesa ou…

habitantes destes dois espaços de teorização-compreensão da vida, do homem e do mundo. Dos Pré-Socráticos a Popper, os mais destacados filósofos também se dedicaram, de uma forma ou de outra, a atividades de ensino e docência; por outro lado, a maior parte dos grandes pensadores da educação, como Rousseau, Vygotsky, Piaget, 11 Gramsci e Paulo Freire, por exemplo, também se revestiu de uma bagagem filosófica significativa. Os ensaios reunidos neste volume estão assentados,…

habitantes destes dois espaços de teorização-compreensão da vida, do homem e do mundo. Dos Pré-Socráticos a Popper, os mais destacados filósofos também se dedicaram, de uma forma ou de outra, a atividades de ensino e docência; por outro lado, a maior parte dos grandes pensadores da educação, como Rousseau, Vygotsky, Piaget, 11 Gramsci e Paulo Freire, por exemplo, também se revestiu de uma bagagem filosófica significativa. Os ensaios reunidos neste volume estão assentados,…

Elio Gaspari PROJETO GRÁFICO E CAPA Raul Loureiro FOTOS DA CAPA Capa: Cinelândia, Rio de Janeiro, 1° de abril de 1964 (Agência JB) Lombada: Tanque do 1º Rec Mec no portão do Palácio Laranjeiras na manhã de 1° de abril de 1964 (Agência O Globo) Quarta capa: Teatro Municipal, Rio de Janeiro, 1968 (Agência JB) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Ricardo Braule Pereira Apoio: Dedoc — Departamento de…