Resumo De Vigiar E Punir Quarta Parte Ilegalidade E Delinquência

vista da “cidadania pública”, como também da “cidadania privada”. Em outras palavras, defendíamos que à maior participação das mulheres na vida pública (participação feminina no mercado de trabalho, nas organizações políticas e sindicais, usufruto por parte das mulheres de benefícios e recursos econômicos) deveria corresponder maior participação do homem na vida privada: comprometimento com a vida sexual e reprodutiva do casal, com a criação dos filhos, com a divisão das atividades…

durante estágio de pesquisa em julho de 2005, em especial nas pessoas dos Profs. Drs. José Angel Brandariz Garcia, Luz María Puente Aba e Patrícia Faraldo Cabana, pela amizade, solicitude e colaboração. A DEUS, e a todos meus SANTOS protetores. Resumo Souza Neto, Christiano; Rios, Rodrigo Sánchez. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro. Curitiba, 2006. 232 p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais,…

João, por existirem e darem sentido ao mundo; ao Chico, meu companheiro, pelo apoio e escuta permanentes; às minhas irmãs, mãe e amigas: Anéris, Claudia, Nice, Maria Soledade e Maria Martins, mulheres queridas, por cuidarem de tudo em casa. RESUMO GRACIANO, M. A educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil. 2010. 261 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Esta pesquisa propõe a investigação das…

a Corte decida se houve violação, por parte do Estado envolvido, dos artigos 4 (Direito à Vida), 5 (Direito à Integridade Pessoal) e 7 (Direito à Liberdade Pessoal) da Convenção em detrimento do senhor Ángel Manfredo Velásquez Rodríguez (também conhecido como Manfredo Velásquez). Igualmente, solicitou que a Corte dispusesse que fossem “reparadas as consequências da situação que configurou a vulneração desses direitos e que fosse concedida à parte ou partes lesadas uma justa…

8 8 7 8 2 4 1 1 4 0 SUMÁRIO ÍNDICE DE IMAGENS .................................................................................... 6 AGRADECIMENTOS ...................................................................................... 7 RESUMO .................................................................................................... 8 ABSTRACT .................................................................................................. 9 INTRODUÇÃO…

leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra.............................................................................................................38 4.a. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral....................................................................41 4.b. Causas extintivas da punibilidade...........................................................................................47 4.c. Crimes contra a…

THE “OWN” BODY? STATE INTERFERENCE IN FREEDOMS OF PROVISION OF THE BODY Alexandre Barbosa da Silva1 RESUMO A autonomia da pessoa sobre o próprio corpo, assim como sua natural ideia inversa de heteronomia, são assuntos que guardam grande relevância no atual momento do direito civil constitucional, na perspectiva da reflexão sobre se existe efetiva e total disponibilidade da matéria por parte de seu “titular”. Isso, porque o Direito tende a limitar o uso do corpo, sob o adágio de…

especialmente aquelas que surgem no cotidiano da aplicação da Lei nº 8.069/1990 (especialmente diante das recentes alterações introduzidas a seu texto pela Lei nº 12.010/2009), complementada pela legislação nacional e internacional correlata, por parte de todos aqueles que integram o denominado “Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Como melhor doutrina, a significativa contribuição para o encaminhamento correto das questões pertinentes ao Estatuto da…

Católica –- História. 5. Inquisição – Brasil - História. 5. Livros eletrônicos. I. Título. 110941 CDD: 306.70981 CDU: 392.6(81) _________________________________ Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Direitos desta edição adquiridos pela EDITORA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA Um selo da…

especialmente aquelas que surgem no cotidiano da aplicação da Lei nº 8.069/1990 (especialmente diante das recentes alterações introduzidas a seu texto pela Lei nº 12.010/2009), complementada pela legislação nacional e internacional correlata, por parte de todos aqueles que integram o denominado “Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Como melhor doutrina, a significativa contribuição para o encaminhamento correto das questões pertinentes ao Estatuto da…