Resumo De Vigiar E Punir O Carcerário

O SURSIS COMO ALTERNATIVA EFICAZ À PENA DE PRISÃO RESUMO A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos andavam em sigilo. Durante a Idade Média, com o Direito Canônico, começou-se a salientar o elemento subjetivo do crime e o sentido regenerador da pena. O sistema prisional passa das masmorras para o sistema de celas e a

entanto com mesmo grau de importância, a minha orientadora, Bruna Nogueira Almeida Ratke, que neste curto espaço de tempo não me orientou apenas, foi um porto seguro, onde encontrei a tranquilidade e garra para o desenvolvimento deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem por objeto analisar a efetiva aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária e Bom Jesus–PI, tendo como escopo identificar as autoridades responsáveis pelo acompanhamento da Execução Penal e saber o…

vitima de homicidio por parte de Caim, por sentir-se preterido das vontades de Deus (Bíblia Sagrada, O Antigo Testamento, Gênese. 4 cap. 8). O homicídio passional nos anos 80 e 90, era visto como algo ‘nobre’, pois a sociedade acreditava que deveria punir a(o) traidora(o) com a morte, só assim se estaria fazendo justiça e honrando o nome de quem fora traído. Eluf (2003), diz que o crime passional, antigamente, era perdoado com base nos direitos superiores do homem sobre a mulher. O…

não é uma reminiscência psicologicamente sublimada, digamos assim, do passado de torturas e das confissões judiciais (prova judicial rainha de então), em vias de extinção, como de certa maneira Foucault terá pressuposto quando começa o célebre Vigiar e Punir com uma descrição das práticas de tortura repugnantes ao leitor mas localizadas nos tempos medievos. No tempo da crise do Estado Social, as administrações públicas podem ser levadas a privatizar as actividades penitenciárias – não…

Silva Profª Mônica Areal Profª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2012 2 A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INDULTO EM CRIMES HEDIONDOS Crystal Caetano de Mello Leite Graduada pela Universidade Cândido Mendes. Advogada. Resumo: Com o crescimento da criminalidade em nosso país, mostra-se imperativo o estudo da Execução Penal e suas repercussões. Assim, a possibilidade de concessão de indulto, em especial o humanitário a condenados que cumprem pena por…

faculdade. E por fim, agradeço ao orientador Prof. Vinícius Pacheco Fluminhan, pela colaboração, perseverança e amigo que foi, assim como todos que por mínima colaboração existente me ajudaram na realização do trabalho. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO BARBATO, Thayane Grossklauss. Direito penal do inimigo e o sistema prisional brasileiro. 2013. Tese de conclusão de curso da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, Programa de Graduação, Campinas,…

Nilton Lins. BANCA EXAMINADORA ______________________________ Ana Paula Orientadora ______________________________ 1. membro Professora ______________________________ 2 membro ______________________________ Professor SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................... 06 ABSTRACT........................................................................................................... 07…

RESUMO O presente trabalho visa o estudo da pena privativa de liberdade, iniciando pelo seu apanhado histórico, seguindo pela análise de suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se possa responder ao principal questionamento que diz quanto à ineficácia ou eficácia da pena de prisão no panorama jurídico e social atual. Para tanto, ainda se mostra exigível que as políticas sociais

CRIMES HEDIONDOS UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO OU NÃO DO REGIME DE PROGRESSÃO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar aspectos novos e polêmicos introduzidos no ordenamento jurídico referentes aos crimes hediondos pela Lei nº 11.464 de 2007 e seus reflexos na aplicação do direito e na execução da pena. Enfatiza a questão da possibilidade de progressão de regime em crimes considerados incompatíveis…

Ms. Bárbara Margaret Freitas de Souza, pela sua amizade, dedicação, e contribuição para meu aprendizado. 5 “A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, adormecidas” (HORÁCIO) teriam ficado 6 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso faz menção à proposta de investigação, referente a inserção do assistente social nos estabelecimentos penais do contexto prisional brasileiro. Buscou-se identificar e compreender a…