Elementos de teoria geral do estado

FICHAMENTO: RESUMO PROF.JOSÉ RÔMULO DE MAGALHÃES FILHO TURMA: N05 TURNO: MANHÃ DATA: 12/11/2007 GRADUANDO: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: DALLARI, DALMO DE ABREU. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO. 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 1988. CAPITULO V: PROBLEMAS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO O Estado na Ordem Internacional De acordo com Dallari: “O mundo é uma sociedade de Estados”. Pois, se analisado sobre o prisma jurídico, o Estado é uma pessoa de direito público internacional, quando participa da sociedade mundial. Mas na prática, o reconhecimento de um Estado como tal não obedece a uma regulação jurídica precisa, ficando na dependência da comprovação de possuir soberania. Portanto, independentemente de atos formais de reconhecimento, o que se exige é que a sociedade política tenha condições de assegurar o máximo de eficácia para a sua ordenação num determinado território e que isso ocorra de maneira permanente. Dallari distingue o Estado das demais pessoas jurídicas de direito internacional público quanto à soberania. Dallari diz: “do ponto de vista interno do Estado é uma afirmação de poder superior a todos os demais”. E continua: “sob o ângulo externo é uma afirmação de independência, significando a inexistência de uma ordem jurídica dotada de maior grau de eficácia”. Notoriamente, conforme Dalmo de…

separado das outras áreas das humanidades, ou se é possível uma abordagem mais aprofundada sobre o mesmo No que toca a separação entre ciência política e teoria do Estado, explique qual a posição de Dalmo de Abreu Dallari sobre o tema. Após, busque relacionar essa posição à sua afirmação segundo a qual a distinção entre ciência política e teoria do Estado é meramente acadêmica. Resumo A teoria do estado tem como objeto o estudo do próprio Estado, tratando de sua arquitetura, de sua…

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

Resumo Buscamos com o presente trabalho realizar a análise do livro “1984” de George Orwell trazendo aos leitores a realidade daquele tempo sob a ótica do autor. Tal obra dotada de grande complexidade e dramacidade permite realizar um comparativo do livro 1984 com o capítulo II do livro Elementos da Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari. O estudo pretendeu analisar tais obras considerando o contexto social, tendo como foco afastar qualquer juízo axiológico pontuando os…

SEGUNDO TRABALHO: ORIENTAÇÕES Valor da Atividade: 15,0 pontos PRIMEIRA PARTE: RESUMOS INDIVIDUAIS (5,0 pontos) Data para a entrega do trabalho: 17/05/2013 Apresente um resumo dos seguintes textos: CARVALHO, Kildare Gonçalves. Sistemas de Governo – considerações gerais. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 205-214. DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de…

1- Aluno Bruna Priscila Soares 2- Aula e Objetivo da Aprendizagem Aula 14 – O objetivo do texto é mostrar as formas de governo e a configuração de dois sistemas que o parlamentarismo e o presidencialismo. a) APRESENTAÇÃO 3 – Texto em análise: (Referencia Bibliográfica) DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 28ed São Paulo: Saraiva 2009. (Formas de Governo; Parlamentarismo; Presidencialismo) Pág 224-246 4 - Problemática: situação problema;…

PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES D O BRASIL Dalmo de Abreu Dallari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão Internacional de Juristas Resumo: O Estado exerce influência fundamental na vida de todas as pessoas e de todos os grupos humanos. Esse é u m fato do nosso tempo, independente da vontade de cada, não havendo u m a só pessoa, rica ou pobre, poderosa ou humilde, que possa ficar totalmente livre da influência do…

GEOGRAFIA POLITICA DOCENTE: RONALDO MAIA DISCENTE: LUCIANO DOS ANJOS SANTOS Resumo critico O que Participação Política Inicialmente, o autor define o sentido e a origem da palavra política. Oriunda da Grécia Antiga, os filósofos gregos chamavam as cidades de “polis”. Segundo Aristóteles, o homem é um animal político, porque nenhum ser humano vive sozinho e todos precisam da companhia do outro. Assim sendo, “política” se refere a vida na polis, ou seja, a vida em comum,…

(ELEMENTS OF THE STATE: PEOPLE AND TERRITORY) ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ILBEC-UNICAPITAL Resumo Para que serve o Estado? Finalismo X Determinismo nas sociedades humanas. Finalidade diz respeito aos objetivos que o Estado pretende alcançar e aos meios por ele empregados para isso. Relaciona-se com as funções do Estado. Kelsen, p. ex.,a vê como uma questão política e, portanto, extrajurídica.Já para Villeneuve, a legitimidade da atuação do Estado…

PODERES DO ESTADO, FORMAS DE ESTADO E FORMAS DE GOVERNO. Fernando Mendes Passaes* Ivani Ribeiro da Silva** José Juarez Tavares Lima*** Maria Eliane da Costa Limer **** Manoel Fernando Passaes***** Mônica Machado Alonso****** RESUMO O Presente trabalho traz uma análise da teoria da separação dos poderes do Estado e suas respectivas funções, discute as formas de Estado e a Avaliação do Regime Federativo e aponta as principais características do Estado federal, além de discutir sobre as…