Resumo De Constituiçao Americana De 1787

RESUMO – DALMO DE ABREU DALARI – VERSÃO DE 1998 ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE E TEORIAS DO PODER Origens da sociedade: Período Autor Resumo Antiguidade Aristóteles Animal político – a ética é o bem viver em sociedade (vida boa); Cícero Necessidade de convivência faz a união em sociedade para desenvolvimento das potencialidades individuais Platão Sociedade deriva da razão, da vontade das partes Idade Média St. Tomas Aquino e Ranelleti…

RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA 1 – Poder É a total possibilidade de impor uma idéia ou ação, cuja desobediência é inútil. Relações de poder: Acontecem em espaços invisíveis (pessoa X pessoa, pessoa X Estado, Estado X Estado, etc); disputas de poder por áreas que não se pode ver/delimitar, seja ele poder econômico, poder social, poder político, poder religioso, poder militar, etc. 2 – Os Contratualistas 1 – Thomas Hobbes 2 – John Locke 3 – Jean-Jaques Rousseau 1 - Para Hobbes (1651), o homem…

seguiram, uma revolução social da massa (...)” 2º argumento (p 85, 2º parágrafo, 2ª linha) “A Revolução Francesa foi a única ecumênica” – 3º argumento Comparação entre a Revolução Francesa e a Americana (p 85, 8ª linha, 2º parágrafo) “Suas repercussões, ao contrario daquelas da Revolução Americana, ocasionaram levantes que levavam à libertação da America Latina depois de 1808” 2º parágrafo, 2ª linha. “Seus exércitos partiram para revolucionar o mundo, suas ideias de fato o revolucionaram.”

FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Plínio Régis Baima de Almeida1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que…

Newton Bignotto* Hannah Arendt e a Revolução Francesa Resumo O artigo trata, em primeiro lugar, das observações feitas por Arendt em Sobre a Revolução a respeito dos acontecimentos que mudaram a França no final do século XVIII. Damos destaque ao fato de que ela procura entender a Revolução Francesa, sobretudo, a partir das posições de Robespierre, e de suas ligações com o pensamento de Rousseau. Reconhecendo as limitações historiográficas do livro, procuramos mostrar que a…

ESTUDO CONSTITUCIONAL SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E SUA APLICAÇÃO SOCIAL Danilo Mendonça da Costa[1] Virgínia Helena Lins Maia[2] RESUMO O avanço social e as conquistas obtidas com movimentos revolucionários foram de fundamental importância para assegurar direitos inerentes a cada pessoa, como a liberdade, vida e dignidade. Direitos esses que passaram a compor as Constituições de vários países como fundamentais, garantindo assim maior…

DIREITO CONSTITUCIONAL A Constituição de 1976 reflectia, na sua primeira versão, opções políticas e ideológicas decorrentes do período revolucionário que se seguiu à ruptura contra o anterior regime autoritário, consagrando a transição para o socialismo, assente na nacionalização dos principais meios de produção e mantendo a participação do Movimento das Forças Armadas no exercício do poder político, através do Conselho da Revolução. A revisão constitucional de 1982 procurou diminuir a carga

Teoria Geral da Constituição Unidade I – Introdução à Teoria da Constituição 1.1. Conceito, objetivo e significado da teoria da constituição entre as disciplinas jurídicoconstitucional A teoria da constituição é uma disciplina jurídica. Direito constitucional positivo ou particular O direito constitucional (público) Direito constitucional comparado Direito constitucional geral ou teoria da constituição Direito constitucional positivo ou particular: “É o que…

órgãos governativos, independentes com primado da função legislativa (competindo, normalmente ao Parlamento); - reserva da função jurisdicional aos tribunais (independentes quer eles quer os juízes); -princípio da conformidade das leis com a constituição (fiscalização constitucional); - princípio da legalidade da Administração; - responsabilidade dos Estado pelos danos causados pelos seus agentes e órgãos; COMMON LAW Assim se designa o sistema jurídico…

APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES QUE ENVOLVEM DESPROPORCIONALIDADE Hortência Lima Pereira (A) Tito Luiz Torres Silva (A) Profa. Ana Mônica Medeiros Ferreira Profa. Dra. Lenice S. Moreira de Moura RESUMO É inestimável a quantidade de discussões sobre o princípio da igualdade dentro dos variados ramos do Direito, pois nos encontrando num período que se faz necessário a interdisciplinaridade dos saberes jurídicos e seus impactos na ideia de um…