Resumo Da Teoria Do Direito E Do Estado Kelsen

Resumo 1 IV – Teoria Geral do Estado Neste capítulo é abordado o conceito da Teoria Geral do Estado, a matéria que é discutida, a posição e relação com outras ciências, as fontes e seu tríplice aspecto. A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional, a matéria predominante é a política, a qual é uma ciência prática e de valorização, enquanto a Teoria do Estado é teórica e não-valorizadora. Ocorre um desdobramento nesta teoria, pelo fato de compreender…

Resumo das aulas Pré-História = até 4.000 a.C. Antiguidade = de 4.000 a.C a 476 d.C. Idade média = Era Moderna = Período Contemporâneo = Estado Absoluto Do fim do Império Romano ao Renascimento (de 476 a 1453) Também conhecida como Idade Média (A Idade Média compreende até a Revolução Francesa - 1789, quando essa revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida,…

SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITORIO UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: TERRITORIO E POVO Artigo apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Leandro Panfilo, do curso de graduação em Ciência Jurídicas, na UNICAPITAL. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 Introdução....................................................................... 5 2 Elementos do…

Góes RESUMO Este artigo tem como objeto o estudo das várias modalidades de metodologia jurídica usada na elaboração de monografias, artigos, e TCC, A importância de se buscar uma pluralidade de fontes para compor o trabalho é essencial, e por este motivo temos várias modalidades de metodologia, como a jurídica dogmática, a empírica que se divide em qualitativa, e quantitativa, mostrando a diferença dentre os métodos e buscando uma interação da norma escrita com o…

ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas HERMENÊUTICA JURÍDICA – NORMA E COMPREENSÃO1 LEGAL HERMENEUTICS – NORM AND COMPREHENSION Pedro Augusto Simões da Conceição* RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar diferentes “horizontes” sobre o conteúdo e o objeto da Hermenêutica e da Hermenêutica Jurídica para situar o leitor em distintas tradições e em atuais debates acerca dos desafios de compreensão dos textos em geral e dos textos normativos.

Teoria da Norma Jurídica Resumo do Livro por:lionessantos Autor : Norberto Bobbio * Summary rating: 2 stars(148 Avaliações) * Visitas : 23822 * Palavras:300 * Comentários : 1 /sort-popular/law-and-politics/ ª TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NORBERTO BOBBIO No livro, Teoria da Norma Jurídica, Bobbio defende uma filosofia positiva comprometida com o espírito científico e contra as posturas metafísicas. Bobbio rompe com as tendências jusnaturalistas e metafísicas na…

Epistemologia Jurídica e Carl Schmitt Vanessa Cristina de Souza1 Resumo: Este trabalho visa traçar algumas linhas sobre o pensamento político de Carl Schmitt e sua importância para o estudo da ciência jurídica. Seus estudos sobre teoria política trazem criticas à democracia e a teoria de valores que se mostram válidas e atuais, e cujo conteúdo supera o debate ideológico de sua obra e faz com que a sua análise jurídica seja primordial em qualquer estudo epistemológico. Para entender…

KELSEN, VIEHWEG E MÜLLER: AS BASES DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO NEOCONSTITUCIONALISMO KELSEN, VIEHWEG AND MÜLLER: THE FOUNDATIONS OF THE NEW CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS OF NEOCONSTITUCIONALISM Por: GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO RESUMO Dentre os autores que se debruçam sobre o tema do Neoconstitucionalismo, emerge como ponto recorrente a ideia de que este, dentre outros predicados, inaugura “uma nova mentalidade” quanto à interpretação constitucional que se caracteriza…

O JUIZ: MODELOS DE APLICAÇÃO DO DIREITO Vinícius Franzoi1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado

Resumo: Muito aclamada no meio acadêmico, a teoria tridimensional do Direito, está geralmente ligada à figura de Miguel Reale, talvez o maior jusfilósofo brasileiro, mas dificilmente é plenamente compreendida pelos que a evocam. Nesse sentido, este artigo visa sanar esta lacuna, em especial, daqueles alunos de graduação que sentem certas dificuldades com a linguagem da obra do renomado autor. Palavras-chave: Teoria tridimensional; Direito; Filosofia; norma. Abstract: Much acclaimed…