Resumo Da Pagina 106 Do Livro Dos Delitos E Das Penas

pesquisa. “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim” . (Chico Xavier). RESUMO Este estudo acadêmico aborda sobre os direitos, deveres e o trabalho do preso. O objetivo de tal pesquisa é fazer um paralelo entre a Lei e a realidade enfrentada pelo preso e sua família durante a execução da pena e no seu retorno à sociedade, bem como um levantamento das conseqüências da exclusão que a sociedade impõe ao preso no seu…

empregados. Porém, quando, no campo jurídico, arranha-se direito fundamental, a mesma reação, infelizmente, não é captada. Sofredor é o Estado Democrático de Direito na eterna luta entre o fraco indivíduo e, o forte Estado. Guilherme Souza Nucci RESUMO A presente pesquisa busca examinar a questão da restrição aos Direitos Fundamentais na atividade do legislador Brasileiro. A aplicação dos princípios constitucionais da razoabilidade na práxis legislativa é de fundamental importância,…

A proteção ampla à população infanto-juvenil é o fator primordial para se galgar requintes de uma grande nação. Cleusa Cardoso RESUMO O presente trabalho se propôs a fazer uma análise acerca da eficácia das medidas sócioeducativas prevista no artigo 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante a sua real finalidade de reeducação e reinserção do adolescente

Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São Paulo, 2006. 1 Aos amigos presentes, futuros colegas de profissão. À velha e sempre nova Academia. 2 RESUMO A presente monografia visa discorrer acerca do assédio sexual, moléstia social há muito observada no âmbito das relações de emprego, espécie de discriminação baseada no sexo e forma voraz de se ofender a dignidade humana. Trata-se…

intensamente cada momento. Sempre tiveram prontos a me escutar, a me dar conselhos e me acalmar nos momentos difíceis. A essa amizade verdadeira, um muitíssimo obrigado... de coração! “Vocês fazem parte da minha viola e da minha canção...” 6 RESUMO Parte-se da compreensão que colunismo é um espaço fixo, privilegiado, destinado a jornalistas renomados e especializados em determinado assunto. No mundo contemporâneo, com o advento do blog na internet, sendo um formato do …

7/3/07 1:23 PM Page 101 5 V. 3 N. 1 | P. 101 - 120 | JAN-JUN 2007 : UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A…

indd 4 12/6/2007 17:43:48 Apresentação Esta apostila é o segundo tomo do Programa Fundamental da nova proposta para o Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita. Aqui são abordados assuntos constantes das partes terceira e quarta de O Livro dos Espíritos que tratam, respectivamente, das Leis Morais e das Esperanças e Consolações. Os vinte e sete roteiros, distribuídos em nove módulos, oferecem oportunidade para refletir a respeito da conduta moral ante os imperativos da…

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…

à edição de textos com recursos avançados, que permite a fácil integração com outros softwares do Pacote de Aplicativos da Microsoft Office, como o Excel, Power Point, Access, Outlook, etc., permitindo a criação de arquivos de textos simples até páginas web, além de inserir imagens, vídeos, desenhos, formatar fontes e cores, inserir tabelas e hiperlinks. Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 49 EXTENSÕES O Word abre e cria documentos em diversos…

Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa Revisão gráfica Marise Simões Leal Estevam Vieira Ledo Jr Produção gráfica Geraldo Alves Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior) Titulo original: Reine Reehtslehre. ISBN 83-336-0836-5 1.…