Resumo Da Lei 8 429 92

3 Nomeação por certo motivo; 5.4 Nomeação a termo; 6 Os pressupostos de validade dos negócios jurídicos; 6.1 Quanto aos sujeitos; 6.2 Quanto ao objeto; 6.3 Quanto à forma e solenidade; 7 A invalidade dos testamentos; 7.1 Nulidades e anulabilidades; 8 Da nulidade por incapacidade do testador; 9 Hipóteses não geradoras de incapacidade; 10 Da nulidade pela ilicitude do objeto, ou por sua indeterminação; 11 Da nulidade pela inobservância das formas dos testamentos; 12 – Da anulação dos…

Diretrizes éticas na prática pericial criminal Paulo Enio Garcia da Costa Filho Elias Abdalla-Filho Resumo Este artigo de pesquisa discute aspectos peculiares ao exercício da função de perito criminal, o qual, frequentemente, se depara com situações em que há contraposição entre seus deveres profissionais e seus princípios éticos. Por meio da aplicação de questionário aos peritos criminais do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, o presente estudo objetivou…

Ocupacional ao Ruído Tese submetida à Escola de Engenharia da Universidade do Minho para obtenção do grau de Doutor em Engenharia de Produção Departamento de Produção e Sistemas Escola de Engenharia da Universidade do Minho Setembro de 2002 Resumo O estudo da relação entre o trabalho e a saúde implica uma correcta identificação dos factores ocupacionais em jogo, bem como das suas repercussões, positivas ou negativas, sobre os trabalhadores. Para tal, é indispensável a…

Posicionamento ético de acadêmicos de Enfermagem acerca das situações dilemáticas em saúde Camila Maria Pereira Rates Juliana Dias Reis Pessalacia Resumo Este artigo apresenta o posicionamento ético de acadêmicos de Enfermagem frente às situações dilemáticas em saúde, tomando como base o princípio da sacralidade da vida (PSV) e o princípio da qualidade de vida (PQV). A análise é baseada em dados levantados em estudo descritivo, exploratório, de abordagem quantitativa sobre temas…

meus dois filhos e a todos que, direta ou indiretamente, colaboraram para minha especialização do conhecimento e da vida; Aos meus colegas e professores, parceiros caminhantes na construção de um país sustentável, mais justo e melhor. 4 SUMÁRIO RESUMO.......................................................................................................... 09 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 10 2. REVISÃO…

jornais ou revistas, durante este ano.1 Segundo os dados do Bareme Imprensa, da empresa Marktest, os maiores consumidores de imprensa são os quadros médios e superiores da Grande Lisboa, enquanto os reformados, pensionistas, domésticas, os 1 8 Cfr: http://www. marktest.com/wap/a/n/id~12b0.aspx Introdução indivíduos do Interior Norte e Sul, os pertencentes à classe social baixa e os idosos com mais de 64 anos, são os que menos consomem. Considera-se ainda, tendo em…

interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos Tribunais; 7. ed. 1995, 670 p.; 8. ed. 1996, 630 p.; 9. ed. 1997, 240 p.; 10. ed. 1998, 248 p.; 11. ed. 1999, 408 p., São Paulo, Saraiva. 4. Curadoria de ausentes e incapazes. São Paulo, APMP, 1988, 122 p. 5. O Ministério Público na Constituição de 1988. 1. tir.…

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 7.0 (Atualizado até a EC 74/2013 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) Este é um resumo gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. VÍTOR CRUZ Este é um resumo de toda a…

..................63 8 7. PRINCIPAIS IRREGULARIDADES EM OBRAS PÚBLICAS ......64 7.1 Irregularidades no Procedimento Licitatório ................................64 7.2 Irregularidades Concernentes ao Contrato..................................66 7.3 Irregularidades Concernentes à Execução Orçamentária ..........67 7.4 Irregularidades Concernentes às Medições e aos Pagamentos.............67 7.5 Irregularidades Concernentes ao Recebimento da Obra ............68 8. REGIME DIFERENCIADO DE

fazer o melhor. 5 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a meu marido Paulo Roberto Carvalho Junior pelo incentivo à concluir esta graduação. Dedico também a professora Cidineide Geronimo que me auxiliou na realização dessa pesquisa. 6 RESUMO Este trabalho tem como objetivo descrever e analisar os principais motivos que causam a insatisfação no ambiente de trabalho nas organizações, e quais são as implicações desta insatisfação no absenteísmo. Como unidade de análise, a…