Resumo Da Lei 8 137 90

Paulino Chaves. Monografia (Graduação) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Graduação em Ciência e Tecnologia, 2013. 1. Bibliometria. 2. Hidráulica. 3. Saneamento. I. Título. CDD: 627 Bibliotecária: Marilene Santos de Araújo CRB-5/1033 RESUMO Tendo em vista que a hidráulica é um ramo da ciência que tem por objetivo o estudo dos líquidos em repouso e em movimento tendo como base teórica a mecânica dos fluidos e o saneamento básico associa sistemas constituídos por…

................................................................ ..................... 7 Recomendações ................................................................................................................................................. 8 Notas de rodapé ................................................................................................................................................ 10 REFERÊNCIAS – ABNT – NBR 6023 – AGO. 2002 ...........................................

Legislação Extraordinária A ABUSO DE AUTORIDADE (Lei nº 4.898, de 9.12.65) - Audiência de instrução e julgamento - 5 dias (art. 17, § 1º). - Debates - 15 minutos, prorrogáveis por mais 10 (art. 23). - Denúncia - 48 horas (art. 13). - Designação do perito, a pedido do acusado, para verificação dos vestígios - 72 horas (art. 14,b). - Despacho de recebimento ou rejeição da denúncia - 48 horas (art. 17). - Sanção administrativa ou rejeição do cargo, função ou posto - 5 a 180…

de currículo vitae normalmente apresentado por empregados especializados, e dos registros anteriores na Carteira de Trabalho. PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS E LIMITATIVAS À RELAÇÃO DE ACESSO AO EMPREGO Nas relações de acesso ao emprego, é proibida por lei a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso…

“Vai dar certo, flor”. Quero agradecer também a estas pessoas que são fundamentais em minha vida como um todo: Amanda de Almeida Luca (Minha Irmã), Fernando José Buzzi, Bruna Peruzzo Rotta, Naiana Lentz Martins Cantú e Carina Garcia Biacchi. RESUMO O sentimento de caridade e a filantropia acompanham os cidadãos desde as mais remotas civilizações. O desejo de ajudar os mais carentes e de colaborar para o desenvolvimento social e econômico da sociedade não se remete somente aos…

“Vai dar certo, flor”. Quero agradecer também a estas pessoas que são fundamentais em minha vida como um todo: Amanda de Almeida Luca (Minha Irmã), Fernando José Buzzi, Bruna Peruzzo Rotta, Naiana Lentz Martins Cantú e Carina Garcia Biacchi. RESUMO O sentimento de caridade e a filantropia acompanham os cidadãos desde as mais remotas civilizações. O desejo de ajudar os mais carentes e de colaborar para o desenvolvimento social e econômico da sociedade não se remete somente aos…

Oral Apresentação com presidente da sessão e sem a presença de debatedor Este trabalho tem com base a monografia de graduação TECNOLOGIA LIMPA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Francivaldo Pereira dos Santos 1 Maione Rocha Bezerra 2 RESUMO A economia em grande parte dos países, impulsionada pela Revolução Industrial e o avanço da tecnologia, cresceu, se dinamizou e se desenvolveu, levando a reboque o aumento do uso dos recursos naturais, trazendo conseqüências…

preparatórios para as carreiras jurídicas. Pablo Malheiros da Cunha Frota Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Professor na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo e na Universidade Paulista. Resumo: Os autores analisam os elementos da relação de consumo, o estado da arte acerca do conceito de consumidor e os enquadramentos jurisprudencial e doutrinário acerca das hipóteses em que a pessoa jurídica é considerada consumidora no…

| | | | Resumo O presente artigo jurídico-constitucional tem por objeto uma abordagem global de todas as Constituições Brasileiras, do Império à atualidade republicana. Trata-se de um estudo de sistematização normativa. Não se aborda todas as normas constitucionais

POPULAÇÃO E AMOSTRA 3.3 SELEÇÃO DOS SUJEITOS DA PESQUISA 3.4 PLANO DE COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS 3.5 PLANO DE ANÁLISE DOS DADOS 3.6 LIMITAÇÕES DO MÉTODO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA PROBLEMA A lei previdenciária segundo Costa (2006) prevê para a concessão da aposentadoria por invalidez para todo segurado, cujo estado gera necessidade que deve ser amparada, pois retiram do beneficiário as condições de subsistência gerando…