Resumo Da Lei 6 692 71

grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem." Rui Barbosa NUNES, Aldo Pinto, A eficácia da prestação jurisdicional: “Penhora On-Line” na Justiça do Trabalho, FAPE – Faculdade de Presidente Epitácio-SP, 2009. RESUMO Tem como escopo o presente estudo, a eficácia da prestação jurisdicional da Penhora na modalidade on-line na Justiça do Trabalho, elencando a execução trabalhista por quantia certa, em todas as fases do processo com seus…

Luiz Gonzaga Vieira, Diretor do CIOPS; ao Cel PM Adailton Rodrigues Magalhães, Assessor da SSPDC; ao Cel Ademar Barros Moura, Coordenador do projeto dos Distritos Modelos aos Comandantes do 5° B PM e 6° BPM, aos Oficiais Superiores e Intermediários Comandantes das Companhias subordinadas ao 5° e 6° BPM pela colaboração para realização deste trabalho. Ao Sr. Guilherme Otávio Tavares de Lacerda, Analista de Sistemas do CIOPS; à Sra. Catarina Mires Teixeira, Analista de Sistemas da…

Duas controvérsias em torno do crime de estupro Autor: Eduardo Viana § 1.º Os crimes que tutelam a sexualidade foram substancialmente alterados com a reforma implementada pela Lei 12.015/2009. No Código de 1890, eles estavam previstos sob a rubrica “Dos crimes contra a segurança da honra, honestidade e do ultraje público ao pudor”. Já o Código de 1940, mais conciso, limitava-se a enunciar no Título VI “Dos crimes contra os costumes”, cujo objetivo era a tutela domínimo sexualmente ético…

14 3 3.3 Estimativa da receita 15 3.3.1 - Fatores de influência direta na estimativa da receita 15 3.4 Plano Plurianual (PPA) 16 3.5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 16 3.6 Lei Orçamentária Anual (LOA) 17 3.7 Recursos Para Execução do Orçamento-Programa 18 3.8 Proposta Orçamentária e Orçamento Público 19 CAPITULO 4 4 Princípios Orçamentários

O mel do suor Trazemos nos olhos A dança da vida Trazemos na luta A morte vencida” (Pedro Tierra e Pedro Casaldáliga). RESUMO O negro no Brasil vive em uma condição socioeconômica inferior a do branco, e tal realidade é conseqüência de todo um processo histórico que se inicia com o processo de tráfico negreiro e colonização e descolonização do continente africano

especial vai para o meu querido avô, Djalma Ribeiro, que sempre teve muito orgulho de mim, e confiança de que eu conseguiria realizar este e futuros grandes feitos. Tenho certeza que, de onde está, ele está me ajudando nesta caminhada. “Valeu, vovô!” RESUMO Este trabalho apresenta um estudo sobre o efeito não linear de mistura de quatro ondas em fibras ópticas. Inicialmente, a fundamentação teórica da mistura de quatro ondas é realizada para o modelo de ondas contínuas. Com o…

parte gráfica de minha tese. SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS................................................................................. 04 LISTA DE TABELAS.................................................................................. 08 RESUMO.................................................................................................... 09 ABSTRACT................................................................................................ 10 1 INTRODUÇÃO..................

Tabelas x Lista de Símbolos xi Lista de Abreviaturas e Siglas xiv Resumo xv Abstract xvi Capítulo 1 – Introdução 1.1 Considerações iniciais 1 1.2 Objetivos 3 1.3 Justificativas 3 1.4 Escopo da dissertação 4 Capítulo 2 – Recalques – Definições, conseqüências e formas de medição 2.1 Considerações iniciais 5 2.1.1 Elementos constituintes de uma estrutura 6 2.1.2 Deslocamentos e deformações do solo 7 2.1.3…

sabemos que a tribulação produz a paciência, a paciência prova a fidelidade e a fidelidade, comprovada, produz a esperança. E a esperança não engana.” (Rm 5, 3-5) 6 RESUMO A comparação entre os métodos de citologia em meio líquido (CML) e convencional (CC) na identificação de pacientes portadoras de lesões escamosas intra-epiteliais (LEI) e invasoras do colo uterino associadas à infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) foi o objetivo deste trabalho. Realizou-se a correlação dos…

Alves. Enunciados de Tarefas de Matemática: um estudo sob a perspectiva da Educação Matemática Realística. 2013. 121f. Tese (Programa de PósGraduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo apresentar um estudo a respeito de enunciados de tarefas de matemática. Busca-se elaborar um quadro de referência com base na perspectiva da Educação Matemática Realística que permita analisar…