Resumo Da Infelicidade Executiva

embaixador brasileiro, “em meu nome e no do povo da Comunidade Britânica, votos do mais pronto restabelecimento”. Para produzir tão escassas palavras, o gabinete real pedira à embaixada britânica no Rio que enviasse um informe ao Foreign Office com um resumo da situação em que Chateaubriand se encontrava. No extenso documento que Londres recebeu, redigido e assinado pessoalmente por Wallinger, o embaixador britânico ressaltava a importância política do doente, que era tratado, com…

entre Oswaldo Aranha e Flores da Cunha (fevereiro/1959). O corte cronológico adotado na seleção dos textos que trazem os discursos de José Antônio Flores da Cunha (1909-1930) segue a orientação de sua iniciação política anterior à atividade executiva estadual. Desconsideramos os seus discursos na atividade política parlamentar, quando Deputado Federal na Câmara (1912-1928 e 1945-1959) e como Senador (1928-1930), pois este material já foi alvo de publicação por aquela instituição. As fontes

constituição ficou pronta em 1793, mas a desordem reinante impediu que fosse posta em vigor. Justificando-se com o estado de emergência nacional, a Convenção manteve-se no poder ano após ano. Após a primavera de 1793 delegou as suas funções executivas a um grupo de nove (mais tarde doze) de seus membros, conhecido como o Comité de Salut Public (Junta de Segurança Pública). Este órgão tinha a seu cargo as relações exteriores, a fiscalização do comando do exército e a aplicação do…

entre Oswaldo Aranha e Flores da Cunha (fevereiro/1959). O corte cronológico adotado na seleção dos textos que trazem os discursos de José Antônio Flores da Cunha (1909-1930) segue a orientação de sua iniciação política anterior à atividade executiva estadual. Desconsideramos os seus discursos na atividade política parlamentar, quando Deputado Federal na Câmara (1912-1928 e 1945-1959) e como Senador (1928-1930), pois este material já foi alvo de publicação por aquela instituição. As fontes

entre Oswaldo Aranha e Flores da Cunha (fevereiro/1959). O corte cronológico adotado na seleção dos textos que trazem os discursos de José Antônio Flores da Cunha (1909-1930) segue a orientação de sua iniciação política anterior à atividade executiva estadual. Desconsideramos os seus discursos na atividade política parlamentar, quando Deputado Federal na Câmara (1912-1928 e 1945-1959) e como Senador (1928-1930), pois este material já foi alvo de publicação por aquela instituição. As fontes

entre Oswaldo Aranha e Flores da Cunha (fevereiro/1959). O corte cronológico adotado na seleção dos textos que trazem os discursos de José Antônio Flores da Cunha (1909-1930) segue a orientação de sua iniciação política anterior à atividade executiva estadual. Desconsideramos os seus discursos na atividade política parlamentar, quando Deputado Federal na Câmara (1912-1928 e 1945-1959) e como Senador (1928-1930), pois este material já foi alvo de publicação por aquela instituição. As fontes

muito posterior, e a alfabetização universalizada, um ponto ínfimo nessa trajetória. Como Marshall McLuhan, com quem foi muitas vezes comparado (“o outro eminente profeta católico-eletrônico”,4 afirmou um desdenhoso Frank Kermode), Ong teve a infelicidade de expor suas interpretações visionárias de uma nova era pouco antes de ela ter início. As novas mídias pareciam ser o rádio, o telefone e a televisão. Mas estes eram apenas fracos raios de luz que despontavam no céu noturno, uma…

nacional. Subseção 3—A EXTRADIÇÃO 114. Conceito e fundamento jurídico. Extradição é a entrega, por um Estado a outro, e a pedido deste, de indivíduo que em seu território deva responder a processo penal ou cumprir pena. Cuida-se de uma relação executiva, com envolvimento judiciário de ambos os lados: o governo requerente da extradição só toma essa iniciativa em razão da existência do processo penal — findo ou em curso — ante sua Justiça; e o governo do Estado requerido (ou Estado…

instruir o MS nº 23.400. Em ambos os pronunciamentos, não se fez oposição ao entendimento que se vem observando. 6. A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República questiona o entendimento que se vem observando. Em resumo alega: (a) é equivocada a tese da CGR, criando a figura da exoneração ex officio no caso de extinta a punibilidade pela prescrição; (b) a permanência do abandono não é efeito, mas a causa da infração “fato que implica na reiteração…

constituir as denominadas agências executivas, nos termos do art. 51 da Lei n. 9.649, de 27 de maio de 1998: “Art. 51. O Poder Executivo poderá qualificar como Agência Executiva a autarquia ou fundação que tenha cumprido os seguintes requisitos: I — ter um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento; II — ter celebrado Contrato de Gestão com o respectivo Ministério supervisor. § 1.º A qualificação como Agência Executiva será feita em 244 …