Resumo Cpc 38

RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Sistema do Código de Processo Civil de 1973 Separação do processo de conhecimento do processo de execução (processos estanques). Execução fundada em título judicial e extrajudicial (procedimento semelhante): citação para o devedor pagar em 24 horas ou nomear bens à penhora. Após penhora e intimação, prazo de 10 (dez) dias para oposição de embargos (suspendiam a execução). Execução de título extrajudicial: sempre definitiva. Execução de sentença: podia…

a menos que o contrato seja oneroso; e (b) os cobertos por outro Pronunciamento Técnico. } Outros pronunciamentos técnicos: Instrumentos financeiros (CPC 38) Contratos de construção (CPC 17) Tributos Sobre o Lucro (CPC 32) Arrendamento Mercantil (CPC 06) Benefícios a empregados (CPC 33) Contratos de seguro (CPC 11) Combinação de negócios (CPC 15)15) ü ü ü ü ü ü ü } Definições: Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados: Provisão…

vai descrever o que se passou no processo, todos os atos processuais, manifestações, incidentes e alegações das partes. Obs.: Nos juizados Especiais o relatório é dispensável, conforme art. 38, da Lei 9.099/95. Lei 9.099/95: Art. 38 “a sentença mencionará os elementos de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensados o relatório.” 2) Motivação: A motivação corresponde à parte da sentença onde o juiz informa quais foram às razões de…

Somente esse equilíbrio leva à apresentação dessas Demonstrações com característica de Verdadeira e Adequada (true and fair view). ETAPA 3 |Princípios e |CVM |CFC |CPC | |Postulados Contábeis | | | | | |Postulado da Entidade |Princípio…

como em todos os ramos do Direito, no Juizado Especial também encontramos princípios específicos de sua atividade, que sem sombra de dúvidas apresentam extremo respeito e observância ao princípio da instrumentalidade das formas (c/c arts. 244 e 154 do CPC), que é considerado um dos mais importantes princípios do Direito Processual. *Competência do JEC (art. 3º): no Juizado, a competência para a apreciação de suas demandas também possui algumas peculiares, a saber: I- as causas cujo…

2014 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Tabela 1 - Exemplos de ativos Intangíveis ........................................................ 9 Figura 1 - Exemplo Impairment Test (IAS 36 – CPC 01 – R1) ......................... 29 Tabela 2 – Exemplo do Ativo Intangível no Balanço Patrimonial .................... 30 Sumário RESUMO............................................................................................................ 5 1. INTRODUÇÃO…

pronunciamento e sua abrangência. Importante: •apenas para relembrar, resenha é um resumo com opinião; •resenhas plagiadas serão reprovadas com nota zero, sem direito a uma nova postagem. R E S P O S T A S 1) O Pronunciamento Conceitual Básico CPC 00 (R1), é o pronunciamento que trata da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. No Capítulo 1, o CPC chama a atenção para os seguintes tópicos que estão…

determinam a segregação do Ativo e do Passivo nos seguintes grupos: (MARTINS et al., 2013, p.2) Grupos de contas dispostos dentro do critério do grau de liquidez. Dentro de cada grupo, a ordem de liquidez e exigibilidade também deve ser mantida. O CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis segue o padrão internacional, não estabelece ordem ou formato para a apresentação das contas do balanço patrimonial, mas determina que seja observada a legislação brasileira. 2.2 Critérios de…

período; (b) uma demonstração do resultado abrangente para o período; (c) uma demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período; (d) uma demonstração dos fluxos de caixa para o período; (e) notas explicativas, compreendendo um resumo das principais políticas contábeis e outras informações; e (f) uma demonstração da posição financeira no início do período comparativo mais antigo em que uma entidade aplique uma política contábil retrospectivamente, efetue uma…

contribuíram para a realização deste estudo. Em especial ao professor José Luiz, pela orientação, crítica e principalmente pelo apoio dado no decorrer da pesquisa. Dedico esse trabalho carinhosamente a minha mãe Luzia e ao filho Lucas A. Marul RESUMO Este trabalho argumentará sobre a importância da Demonstração Contábil para as pequenas e médias empresas no Brasil, mostrando a necessidade de possuir uma escrituração contábil para que o gestor tenha acesso às informações úteis…