Resumo Completo Lições Preliminares Do Direito

argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão palmar da Nova…

...................................... 108 CAPÍTULO IV – Pequeno Dicionário de Dificuldades do Português 120 ANEXOS Anexo I – Breves noções sobre a pronúncia do Latim .............. 155 Anexo II – Termos em Latim mais utilizados no Direito ......... 157 BIBLIOGRAFIA .............................................................................. 169 6 Manual de Redação do Ministério Público do Estado de Goiás APRESENTAÇÃO Manual de redação voltado para o…

CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

apresentada ao Departamento de Processo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor José Rogério Cruz e Tucci Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2013 1 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução ....................................................................................................05 Capítulo 2 – Origem histórica da assistência litisconsorcial e sua evolução no direito brasileiro…

assim, merecem destaque especial nos agradecimentos: “estava ali e era como se não estivesse, tão seguro de si como se fosse, de facto e de direito, uma real pessoa, a quem, por ser tudo isto um deplorável mal-entendido, não tarda que venham restituir a coroa, o ceptro e o manto.” (José Saramago. “O evangelho segundo Jesus Cristo”) RESUMO Este trabalho tem como objeto um estudo crítico do pregão como modalidade licitatória prevalescente no Estado da Bahia, analisando…

Martins Tavelin Ivo Hofmann Francisco Alves Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco ALEX SAITO RAMALHO CARLOS MARTINS TAVELIN IVO HOFMANN FRANCISCO ALVES O CASO TRAIL SMELTER ANÁLISE DA SENTENÇA ARBITRAL Trabalho de Graduação Área de Direito Internacional e Comparado Subárea de Direito Ambiental Orientador: Prof. Dra. Elizabeth de Almeida Meirelles Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 1 ALEX SAITO RAMALHO…

Secretário-Geral Hugo Barreto Superintendente Executivo Nelson Savioli Gerente de Desenvolvimento Institucional Flávia Constant Gerente de Meio Ambiente Andrea Margit SUMÁRIO CADERNO DO PROFESSOR PREFÁCIO. Chamado à vida ~ 5 INTRODUÇÃO. Água: Um direito humano fundamental e um bem comum ~ 9 CAPÍTULO 1. Gestão de bacias hidrográficas ~ 21 CAPÍTULO 2. Água e saúde pública ~ 39 CAPÍTULO 3. Tratamento e reúso da água ~ 55 CAPÍTULO 4. Tecnologias para dessalinização da…

HOMILÉTICA - da Pesquisa ao Púlpito Jilton Moraes STBNB Edições Recife Capa: Alexandre Duarte e Francisco Dias Diagramação e Ilustrações: Jilton Moraes Revisão: Zaqueu Moreira de Oliveira Todos os direitos reservados a STBNB Edições Rua Padre Inglês, 243 - Boa Vista 50050-230 - Recife, PE. Conselho Editorial: Zaqueu Moreira de Oliveira, Jilton Moraes, Alcingstone Cunha e Lídice Gramacho Lima Distribuição e Pedidos STBNB Edições Rua Padre Inglês, 243 - Boa Vista 50050-230 - Recife,

Pontuando conceitos pedagógicos------------------------------------------------------------------------------8 Auto-Avaliações----------------------------------------------------------------------------------------------------------10 Resumo---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------11 UNIDADE II – SOFTWARE EDUCACIONAL-------------------------------------------------------------------------12 …

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…