Resumo Clt Art 154 A 201

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Tributário e Direito Financeiro Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Competência Tributária. Obras consultadas: não informou. Legislação básica: não indicou. Definição – poder constitucionalmente previsto de criar tributos

2005 tiragem - jan. 2006 tiragem - fev. 2006 JUl. 2006 !ul. 2007 ,ano 2008 dez. 2008 tiragem - jUl. 2009 lan. 2010 lan. 2011 V. IV, T. .. '. Volume IV - . .' Contratos Tomo 1 - Teona Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 7a edição 201 I Editora Saraiva --- - - - - - - - - - - - - ' plls:.~Va Roo Henriqul! SdmuITÍllnfl, i7Ó, C~eiro César --SÕ~-Poul(l ~' sr" CEPD541HD9 fAIIX: 0113613 30.0.0., IAOUR: 0.800 0.117688' De 29: a 69., dos 8:30 ÔS 19:30 .…

mesmo a continuidade da utilização, bem como da atualização das referidas práticas preventivas[10] em prol dos obreiros. Nessa esteira, aduz o Artigo 163, caput e Parágrafo Único, da legislação consolidada, o qual exprime que: Art. 163. Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas. …

Organização da Área de Segurança do Trabalho; • Sistemas de Gestão de SST; • OSHAS 18001 e BS 8800; • Demais aspectos importantes relativos ao tema. 3 – Introdução ao tema, visão histórica, sistêmica e holística do assunto: 3.1 – Resumo Histórico: - Origem, nascimento e oficialização da Segurança e a Higiene no Trabalho: Muito embora o trabalho organizado no mundo civilizado tenha surgido a milhares de anos, como podemos ver testemunhados em diversas…

5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC) 2.1.1.2.3 Plenamente capazes 2.1.1.2.3.1 Emancipação 2.1.1.3 Direitos da personalidade 2.1.1.3.1 Características direitos da personalidade dos 2.1.1.3.1.1 Irrenunciabilidade…

conclusão da presente Dissertação. As oportunas e relevantes observações exteriorizadas pelos Professores Ary Possidonio Beltran e Jorge Luis Souto Maior embasaram a consolidação final deste trabalho também merecem a expressão da minha gratidão. RESUMO Este trabalho aborda os impactos da revolução tecnológica, sobretudo os causados pela rede mundial de computadores (mais precisamente a internet) que trouxeram alterações em antigos padrões, em especial no âmbito das relações…

e Organização da Área de Segurança do Trabalho; * Sistemas de Gestão de SST; * OSHAS 18001 e BS 8800; * Demais aspectos importantes relativos ao tema. 3 – Introdução ao tema, visão histórica, sistêmica e holística do assunto: 3.1 – Resumo Histórico: - Origem, nascimento e oficialização da Segurança e a Higiene no Trabalho: Muito embora o trabalho organizado no mundo civilizado tenha surgido a milhares de anos, como podemos ver testemunhados em diversas obras históricos,…

Para navegar com mais facilidade, acesse: ==> ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO (blog) Confira nova publicação : ECA e legislação correlata, aspectos relevantes, inclusive normativa internacional, em ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Comentado Doutrina e Jurisprudência Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 ­ Lei Nacional da Adoção e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012…

Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente trabalho trata, de forma simples e objetiva, da utilização da tutela inibitória no processo do trabalho como meio de proteção à saúde do trabalhador. A tutela inibitória é uma espécie do gênero tutela de urgência, mas…

pura e simplesmente a repetição, a cópia de soluções imaginadas para situações onde também há discriminação, onde também há preconceito, mas num contexto diferente do nosso.” Fernando Henrique Cardoso RESUMO Pinheiro, José Wellington. Ações Afirmativas: O Sistema de Cotas Brasileiro. 2009. 60 fls. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2009. Trata-se das ações afirmativas: o sistema de…