Resumo Capitulo 09 Livro 302

deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar". No novo Código Civil, os "juros" estão previstos nos arts. 406 e 407, inseridos no "Capítulo IV - Dos juros legais" no "Título IV - Do inadimplemento das obrigações" do "Livro I - Do Direito das obrigações" da "Parte especial". Com relação ao art. 407 do Código Civil, aplicam-se as mesmas considerações do art. 1.064 do Código Civil de 1916 que foi alterado em apenas…

apresentado em evento eletrônico....................................................... Figura 32: Citação de dissertações eletrônicas......................................................................................... Figura 33: Citação de livro eletrônico...................................................................................................... Figura 34: Citação de artigos de periódicos…

******************************************************************************************. Estudo do Controle de Estoque em um Mercado de Pequeno Porte no Município de Sinop - MT. Ano 2013. 49 fls. Trabalho de Ténicas em Iniciação Científica – FASIPE – Faculdade de Sinop. RESUMO A presente pesquisa visa demonstrar como ocorre o controle de estoque e qual sua importância como ferramenta da contabilidade em um mercado de pequeno porte na cidade de Sinop-MT. A contabilidade nos…

Compartilhar os desafios, avanços e retrocessos? Ser líder é caminhar junto com o grupo. Fatima Peixoto RESUMO O CEC (Conselho Escola-comunidade) foi criado com objetivo de discutir e analisar criticamente os problemas que envolvem a escola, no tocante ao processo de democratização do espaço escolar. O presente Trabalho de Conclusão…

difíceis e explica como escolher entre números afins. Classificação: o que ela é e o que faz 2.1 A Classificação proporciona um sistema para organizar os conhecimentos. Pode ser usada para organizar conhecimentos representados sob qualquer forma, isto é, livros, documentos ou registros eletrônicos. 2.2 Notação é o sistema de símbolos usados para representar as classes de um sistema de classificação. No sistema de Classificação Decimal de Dewey (CDD), a notação é expressa em algarismos…

Texto completo | Código de Processo Penal Militar(Atualizado até 06/03/2002) | | LIVRO I TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO Da Lei de Processo Penal Militar e da sua AplicaçãoArt. 1º - O processo penal militar reger-se-á pelas normas contidas neste Código, assim em tempo de paz como em tempo de guerra, salvo legislação especial que lhe for estritamente aplicável. § 1º - Nos casos concretos, se houver divergência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja…

TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.................................................. art. 5º Capítulo IV - Da Residência do Juiz de Direito na Sede da Comarca........................... art. 6º Capítulo V - Das…

de outubro de 2014, até às 23h59min 28 de outubro de 2014 31 de outubro de 2014, até às 21h59min 06 de novembro de 2014 11 de novembro de 2014 16 de janeiro de 2015 19 e 20 de janeiro de 2015 22 de janeiro de 2015 26 a 30 de janeiro de 2015 09 e 10 de fevereiro de 2015 20 de fevereiro de 2015 Calendário Acadêmico da UFSM 2015 1 PRIMEIRA ETAPA: INSCRIÇÃO DO CANDIDATO VIA WEB, PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E POSTAGEM DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE DOS CANDIDATOS 1.1…

03.09.07 09:38 Page 1 meados dos anos 50 a meados dos anos 60. De um lado, viu-se, em certo sentido, o auge do sistema social e político implantado inicialmente por Getúlio Vargas nos anos 30. De outro, testemunhamos o aumento de grupos e movimentos, a maioria deles numericamente bem pequenos, porém claramente visíveis (e especialmente audíveis) na cena política, que demandavam uma mudança radical no sistema e prometiam uma vida melhor para os vastos grupos de…

(quer como pai ou como pedagogo) pode ser feito com uma consciência e uma lucidez mais ou menos grandes, mas é por definição impossível que isso possa ser feito a partir de uma elucidação total do ser da criança e da relação pedagógica. Castoriadis RESUMO VIEIRA, M. de M. Filosofia da Educacão na formação do pedagogo: discurso de autonomia e fabricação da heteronomia. 2010. 221 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educacão, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. .Esta tese teve…