Resumo Cap 2 De Dalmo De Abreu Dallari

de forma ímpar, aos amigos de faculdade, a João Alves do Nascimento, ao Cel. Enílson e ao Cap. Jonatas, estes nunca impuseram obstáculos para me ajudar no decorrer dos anos. A todos vocês, O meu muito obrigado. Fábio José Valença Cardoso “Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso.” Fernando Pessoa RESUMO As reflexões deste trabalho monográfico centram-se em analisar, do ponto de…

Formação histórica do ideal republicano na antiguidade greco-romana: resgatando a igualdade social e a cidadania ativa João Telésforo Medeiros Filho 1 Resumo O presente trabalho é parte de uma pesquisa teórica cujo objetivo é problematizar e reconstruir criticamente o princípio republicano, revisitando seus usos em tradições de pensamento e de prática social e institucional das quais o constitucionalismo democrático é tributário. Procuram-se na história elementos úteis à elaboração de…

Soberania De acordo com Jean Bodin (1530-1596)1 , soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.2 Relaciona-se à autoridade suprema, geralmente no âmbito do país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — geralmente uma nação. Há casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo, como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente desoberano. Entende-se por soberania a qualidade máxima de…

Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford frosemberg@fcc.org.br CARMEM LÚCIA SUSSEL MARIANO Doutoranda do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sussel@uol.com.br RESUMO Neste artigo, revisitamos a literatura sobre o contexto sociopolítico e o texto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, bem como algumas de suas repercussões no Brasil. Nosso interesse de apresentar e…

Saldanha Souza Júnior. – Rio de Janeiro: Forense, 1978. Bibliografia 1. Brasil – Direito constitucional; 2. Direito Constitucional; I. Título; II. Título: Uma contribuição para o aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras. CDU – 342 342 (81) /341.2/ 78-0224 Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299 – 1.º e 2.º andares – Rio de Janeiro – RJ Largo de São Francisco, 20, loja – São Paulo – SP…

Professor Fabrício Santos Orientador __________________________________________________________________________________ Professora Avaliador __________________________________________________________________________________ Professor Avaliador RESUMO O objetivo desse estudo científico foi abordar sobre a inelegibilidade proposta pela Lei da Ficha Limpa. O problema dessa pesquisa foi: A inelegibilidade antes do trânsito em julgado proposto pela Lei da Ficha Limpa viola o…

.............................30 1.6 O Poder Judiciário, a Constituição de 1967 e Emendas de 1969 ..................................32 1.7 O Poder Judiciário e a Constituição de 1988 ................................................................35 2. ESTRUTURA BUROCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO ...........................................39 2.1 A Nova Administração Pública ....................................................................................41 2.2 Contexto da Crise do Estado…

fertilizado, ou seja, sensível e sedento de conhecimentos. Além disso, o conhecimento adquirido, em si, não se apresenta como suficiente para gerar novos conhecimentos. Ele só torna gerador de novas idéias na medida que dialoga com a intuição criadora. 2 linhas simples, tamanho 12 Desta forma, esta é a primeira parte da produção de novos conhecimentos, ou seja, o diálogo entre subjetividade e objetividade. Mas não basta o ato criador. Faz-se necessária a sua objetivação. Dentre as…

direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro - Ribeirão Preto, 2009 168 p. Orientador Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado. Dissertação de Mestrado. Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP. Área de concentração: Direito. 1- Direito 2- Direitos Coletivos 3- Constituição. 4. Mandado de Injunção 5. Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO…

família “Da saúde”, de quem aprendi a gostar para o resto da vida: Minhas pequeninhas Nêga e Lelé e às Mães Loira (Lúcia Vilarinho) e Morena (Vânia Leão) pelas lições e disponibilidade. MUITO OBRIGADA POR TUDO, ESTA VITÓRIA É TAMBÉM DE VOCÊS!!! RESUMO O presente trabalho intitulado “A participação da Sociedade Civil na implementação do Programa Bolsa Família - Um olhar sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina” trata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso…