Resumo Caderno De Direito Constitucional 2006 Flávia Pi

1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE EDUCAÇÃO FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira São Paulo 2009 2 FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira Dissertação apresentada na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo para obtenção do título de mestre em Educação Área de Concentração: Sociologia da Educação …

ACESSO AOS MEDICAMENTOS 62 4.1. Proteção da patente farmacêutica e o direito à saúde 63 4.2. Licenciamento compulsório e o acesso aos medicamentos 72 4.3. Caso do medicamento Efavirenz no Brasil 81 CONSIDERAÇÕES FINAIS 88 REFERÊNCIAS 90 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa promover uma análise quanto à utilização do licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas como instrumento fomentador dos direitos fundamentais, perquirindo para tanto a contextualização…

Asdrubal Martins de Alcântara iv v “Agradeço todas as dificuldades que enfrentei; não fosse por elas, eu não teria saído do lugar. As facilidades nos impedem de caminhar. Mesmo as críticas nos auxiliam muito”. Chico Xavier v vi RESUMO ABRAHÃO, Marcelo Alcântara. A elisão fiscal como ferramenta para o Planejamento Tributário. 2011. XX f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina.…

que o guardará no prazo estabelecido na tabela de temporalidade documental. 3.1.9.5 Na falta do laudo médico mencionados nos subitens 3.1.9.1 e 3.1.9.3 ou quando não contiver as informações indicadas no item 3 e seus subitens, o candidato perderá o direito de permanecer na lista de qualificado como portador de deficiência e passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação. 3.1.9.6 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se…

em que nem as hipóteses nem as conseqüências podem ser confrontadas com o real, é desprovida de qualquer interesse científico – Maurice Allais “Tempo é movimento. Eu sou o autor do meu tempo, do meu movimento, da minha vida.” – Antoninho Caron RESUMO LOVATO, Lourival. Indicadores estratégicos para a gestão do desempenho empresarial: estudo de caso de uma empresa do setor elétrico. 2011. 216 f. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação interdisciplinar em Organizações e…

EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM CURSO DIREITO LARISSA MARIA RÓZ MARTINS IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO MARÍLIA 2008 LARISSA MARIA RÓZ MARTINS IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

reestruturação das cidades médias 11/2006 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente, . Projetos de pesquisa Urbanização difusa, espaço público e insegurança urbana 6/2006 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente, Departamento de Geografia. Projetos de pesquisa Cidades médias brasileiras: agentes econômicos, reestruturação urbana e regional 5/2006 - Atual…

FLÁVIA DE MENDONÇA RIBEIRO CONSCIÊNCIA DOS PROUNISTAS SOBRE SUA INSERÇÃO NO ENSINO SUPERIOR PUC-CAMPINAS 2013 FLÁVIA DE MENDONÇA RIBEIRO CONSCIÊNCIA DOS PROUNISTAS SOBRE SUA INSERÇÃO NO ENSINO SUPERIOR Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia do Centro de Ciências da Vida – PUC-Campinas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Psicologia como Profissão e Ciência. Orientadora: Profª Drª Raquel Souza Lobo Guzzo PUC-CAMPINAS 2013 …

ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS HERÓIS DO JENIPAPO/CAMPO MAIOR-PI COORDENAÇÃO DE PEDAGOGIA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA LIDIANE DELMIRO DA SILVA A GESTÃO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO, EM UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI. CAMPO MAIOR-PI 2014 LIDIANE DELMIRO DA SILVA A GESTÃO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO, EM UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI. Monografia apresentada a…

CADERNOS DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS VOLUME 2 O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PRÁTICA E PROCEDIMENTO O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PRÁTICA E PROCEDIMENTO CADERNOS DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS VOLUME 2 República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Presidenta Ministério do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministra Agência Nacional de Águas Diretoria Colegiada Vicente Andreu Guillo (Diretor-Presidente) Dalvino Troccoli Franca Paulo