Resumo Ada Pelegrini

meus amigos e à minha família que suportaram as consequências de noites com insônia, principalmente ao meu namorado que esteve ao meu lado oferecendo seu amor, compreensão e dedicação neste período tumultuado de conclusão de curso. 4 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar alguns pontos relacionados ao interrogatório por videoconferência frente às discussões existentes quanto à validade de seu uso. Para tanto, além de fazer menção à evolução tecnológica e…

Inviável caracterizar uma relação de consumo sem tratar de dois elementos característicos da fragilidade do consumidor frente ao fornecedor e que o coloca em posição de desequilíbrio na relação de consumo: vulnerabilidade e hipossuficiência. Ada Pelegrini Grinover (2001, p. 279) esclarece que a vulnerabilidade é inerente a todo consumidor; enquanto a hipossuficiência é relativa a um indivíduo considerado em si ou a certas categorias de indivíduos, como os idosos, as crianças,os…

89 Cláusulas abusivas nas relações de consumo Sandra Maria Galdino Padilha* RESUMO. O presente trabalho aborda uma reflexão sobre as cláusulas abusivas nas relações de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas. O julgamento de tais cláusulas, segundo os princípios da boa-fé, da eqüidade e outros, exigirá, por parte do intérprete nova postura, sob a égide do Código de…

todos os professores e empregados das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” que de alguma forma colaboraram para os meus conhecimentos profissionais. Aos amigos e colegas de curso pela força e presença nos momentos de estudo e lazer. RESUMO O presente trabalho visa descrever e analisar as medidas assecuratórias ressaltando sua importância no Direito Processual Penal Brasileiro, posto seu grande valor para a justiça reparatória. Primeiramente, discorre-se sobre a tutela…

papel do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do I I Trabalho no sentido de primar pela harmonia e unidade dos sistemas de processo A A eletrônico, promovendo um ambiente amigável aos utilizadores internos e externos. RESUMO D A Palavras-chave: Processo eletrônico. Avanço tecnológico. Avanço I Interoperabilidade. Informação digital. Celeridade processual. N F O R M A Ç Ã O D A social. I N F O R M A Ç Ã O A A S E R…

entendimento, o juiz o absolverá, impondo-lhe, todavia, medida de segurança, nos termos da lei. Oportunidade da realização do exame de insanidade mental: Pode ser ordenada em qualquer fase do processo, até mesmo no curso do inquérito policial. Resumo: Utiliza a obra de doutrinadores processualistas brasileiros e também do direito estrangeiro para conceituar, diferenciar e classificar as questões prejudiciais. Concentra-se o estudo na suspensão processual cível e, diante disso,…

causas, visto a injustiça não ser como aqueles venenos a respeito dos quais certa medicina afirmam que , tomadas em grandes doses, matam, mas, tomadas em doses pequenas, curam. A injustiça envenena, mesmo em doses homeopáticas. Calamandrei RESUMO Este trabalho teve por objetivo a investigação da possibilidade do ajuizamento da revisão criminal em nosso ordenamento jurídico. A pesquisa foi desenvolvida utilizando o método bibliográfico, através da consulta em livros,…

EPÍGRAFE Arrisque-se! Toda vida é um risco. O homem que vai mais longe é geralmente aquele que está disposto a ousar. O barco da segurança nunca vai muito além da margem. Dale Carnegie RESUMO Este trabalho apresenta o tema da defesa judicial do executado, através do incidente processual de exceção de pré-executividade. Seu cabimento, procedimento, forma de interposição, despesas processuais, efeitos decorrentes do deferimento

caminho e a cada dia me fazem crer que o ser humano é capaz de conquistar todos os seus sonhos. E finalmente, a todas as pessoas que de uma forma ou de outra acreditaram no meu sonho. RESUMO A presente monografia intitulada O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial trata da aplicação do Princípio do Constitucional, inserido na Carta Magna de 1988, na fase pré-processual. O objetivo geral visa caracterizar a importância do

excelência ímpar na prestação de seus serviços. A meus pais, Mário e Irene, muito obrigado pelo constante incentivo. À minha esposa Cláudia e à nossa filha Isabela, que está chegando, agradeço de modo especial, por tudo que significam na minha vida. RESUMO Favorecido pelas novas tecnologias, o “organized crime”, que desde o século XIX tem sido fonte de preocupação por parte dos Estados, tornou-se muito mais forte e presente no cotidiano dos cidadãos de todas as partes do mundo. Como…