Resumo Abordagem Sociológica Do Sistema Jurídico Sabadell

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA www.sociologiajuridica.net.br ISSN: 1809-2721 EDITORES Roberto Barbato Jr – Editor Guilherme Camargo Massaú – Editor adjunto Luiz Antônio Bogo Chies – Editor adjunto MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL Ana Lucia Sabadell André Gobbi Antônio Ozaí da Silva Cláudio do Prado Amaral Edna Del Pomo Araújo Elizabete David Novaes Ester Kosovski João Paulo Dias José Eduardo Azevedo Lígia Mori Madeira Neemias Moretti Prudente Pedro Scuro Neto Ricardo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais,…

meu profundo agradecimento. Se os senhores da guerra mateassem ao pé do fogo deixando o ódio pra trás, antes de lavar a erva o mundo estaria em paz! João Chagas Leite RESUMO O presente trabalho visa elucidar as implicações sofridas pela Polícia Militar no Estado do Rio Grande do Sul, em face da edição de normas e a necessária preservação dos Direitos Humanos, com o intuito de se preservar a dignidade…

as regras de experiência, a prova ilícita, a prova do fato temido, a teoria da convicção judicial, a motivação, além de desenvolver, de forma exaustiva, todos os pontos pertinentes a cada uma das provas em espécie. Qual é a sua opinião sobre o sistema jurídico brasileiro? A evolução do civil law é a história da superação da ideia de que o juiz deveria apenas pro- www.rt.com.br Atendimento ao Consumidor: 0800 702 2433 Matriz: São Paulo • SP • Rua do Bosque, 820 • CEP 01136-000 Tel.: (11)…

Judiciário, sendo esta uma prerrogativa que nenhuma outra universidade pública brasileira dispõe, porquanto campo de estágio para os alunos, no próprio espaço físico da IES, além do Centro de Convenções de Mossoró para a realização de eventos jurídicos, que também está localizado no Campus da UFERSA, ao lado do Complexo Judiciário e em frente ao Departamento onde funcionará o Curso de Direito. Cabe ressaltar, que a UFERSA vem rompendo sua tradição na oferta de cursos apenas no…

prática de Immanuel Kant (1724-1804)...................................................... |79 | |VII. |O positivismo |93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)............................................................. …

JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao…

motivação, pelas provocações teóricas, pelo incondicional e diuturno apoio ao fornecer o norte, e, é possível dizer, todas as demais direções deste trabalho que, se acaso se desviaram da orientação, devem-se unicamente às faltas deste orientando. RESUMO O Direito Penal sofreu intensa influência da chamada “sociedade do risco”, na qual os problemas decorrentes dos altos avanços industriais podem ameaçar a existência humana (Beck). Para viabilizar o estudo do Direito Penal do…

Prezado (a) aluno (a): Este material, elaborado e atualizado para o semestre 2006.1, constitui parte integrante do trabalho Estudos preliminares para uma filosofia do direito que elaboramos em nossos estudos de filosofia jurídico-política. Assim, o texto foi adaptado exclusivamente para as aulas de Filosofia Geral e Jurídica. Nesse sentido, ressaltamos que se destina tão somente para uso interno, sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra

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