MODULO 1 CONSTITUIÇAO BRASILEIRA PARA AS IGREJAS

Constituições o Brasil já teve e comente cada uma delas. 005-Comentem cada um dos incisos VI, VII, VIII, X, XI, XVII, XLIX, LXII, LXIII do artigo 5º da Constituição Federal - CF. 006-Faça um breve comentário do artigo 7º da CF, em todos seus incisos. 007-Argumente o art. 150 – VI B CF. 008- Argumente o art. 202 – I , II e III CF. 009-Comente: Seguridade Social (arts. 194 a 204 CF). 010-Comente: Educação, Cultura e Desporto (arts. 205 a 217 CF). 011-Comentem os artigos 218 até o 232 CF. 012-Comentar os artigos do Código Penal de números: 208; 138; 139; 140; 283 e 284. 013-Quais os principais direitos trabalhistas e previdenciários de um pastor? 014-Quais as isenções e regalias para templos e veículos religiosos? 015-O que você entendeu por ação de indenização por danos materiais, morais e à imagem. 016-Qual a diferença entre ação de reintegração de posse e ação de despejo? 017-Comentem os 10 artigos da 1ª Constituição de Israel (10 mandamentos). 018-Comentem os 10 principais artigos da lei das execuções penais. 019-Comentem os 10 principais artigos do Código Penal. 020-Comentem os 3 principais artigos da lei antidrogas. 021-Comentem os 5 principais artigos do Estatuto do Menor. 022-Comentem os 10 principais artigos do Novo Código Civil. 023-Comente os 5 artigos do Novo Código Civil referente a igrejas e entidades. 024-Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural, urbano e doméstico?…

V. 2 N. 1 | P. 191 - 210 | JAN-JUN 2006 : 191 INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: ENTRE A TRIVIALIDADE E A CENTRALIZAÇÃO JUDICIAL * Virgílio Afonso da Silva ** “INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION” BETWEEN TRIVIALITY AND JUDICIAL CENTRALIZATION ABSTRACT RESUMO O CÂNONE INTERPRETATIVO DA “ INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO ” VEM GANHANDO UM ESPAÇO CRESCENTE NA S UPREMO T RIBUNAL F EDERAL E NA R ECORRER A ESSE TIPO DE INTERPRETAÇÃO…

institucionalizar e legalizar o regime militar. A sétima Constituição do Brasil foi de 1988. Está é a lei fundamental e suprema do Brasil, É a sétima a reger o Brasil desde sua independência. É a atual Constituição da República Federativa do Brasil. Ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela constitui o Brasil como um estado democrático de Direito e estrutura federativa. 005- Comentem cada um dos incisos VI, VII, VIII, X, XI, XVII, XLIX, LXII, LXIII do artigo 5° da…

Inquirição das testemunhas “de defesa” Interrogatório Debates orais Sentença na própria audiência OAB PRIMEIRA FASE - XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Processual Penal Ana Cristina Mendonça Caríssimos alunos, Lembrem-se que o presente resumo, às vezes, indica posições diversas, estando as posições majoritárias em vermelho. Grande abraço e bons estudos! Ana Cristina Mendonça Perguntas e respostas sobre os Juizados Especiais Criminais I. Conciliação. 1. Qual a natureza jurídica do…

001-qual a etimologia ou origem da palavra “Direito” Etimologicamente provém do latim “Directu”, qualidade do reto sem curvatura, alinhado reto, complexo de leis ou normas que regem as relações entre homens 002-o que é direito objetivo e subjetivo? = O direito objetivo é aquele direito estabelecido pela norma jurídica, ou seja, a norma estabelece requisitos para que o indivíduo possa vir e gozar de determinado direito. O direito subjetivo surge da própria norma, é quando você obedeceu…

jurídicos, formação incessante de novos conceitos e permanente ampliação Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos.…

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1 ANOTAÇÕES DE PROCESSO PENAL Introdução Princípios Sistemas Processuais Lei processual no tempo e no espaço Sujeitos processuais Inquérito Policial Ação Penal Ação Civil Competência Conexão e Continência Teoria Geral da Prova Prova Pericial Exame de Corpo de Delito Prova Testemunhal Prova Documental Prova Emprestada Interrogatório Introdução aos Procedimentos Procedimento Sumário Interrogatório nos procedimentos Prisões cautelares e Liberdade Provisória Prisão em Flagrante Prisão…

do Ouvidor, 11 – Térreo e 6o andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir,…