Acesso a Justiça

termo pluralismo jurídico tem o desígnio de ser constituído pela diversidade de normas vigentes em uma determinada sociedade de aspecto concomitante, sendo considerados no contexto das discussões sociológicas sobre as mudanças estruturais encaradas pela sociedade contemporânea, um dos princípios importantes é a preocupação acerca do grau de eficácia das regulamentações sociais e do modelo normativo vigente. Esta temática envolve discussões acerca da definição do espaço público e reconhecimento de novos indivíduos atuantes, bem como a reconfiguração das funções do Estado e das formas de participação democrática da sociedade civil. Na conjuntura jurídica, o que há de se enfatizar é a contenda em torno da necessidade de uma regulação que não se resuma a disciplinar os anseios da classe dominante, mas que seja apta a oferecer respostas às carências, à privação e necessidades dos diversos sujeitos sociais que integram a plural e cambiante sociedade atual. A urgência que se faz presente é no que concerne à abolição do monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado - monismo jurídico, ou seja, a questão social e consequentemente o antagonismo que é exercido por esse fato que emerge tão velozmente, que é o pluralismo jurídico. As mutações que o Direito vem sofrendo ao longo do tempo, somado ao fato de que a sociedade contemporânea é essencialmente plural e multifacetada e que as necessidades e carências de todas as suas parcelas não podem ser resumidas em uma única…

humanos no Brasil, mas condena as dificuldades de implantação. Convivemos com tortura, violência policial, insuficiência das instituições para internação de adolescentes infratores, pessoas morrendo por falta de atendimento médico etc. No mundo, miséria em alguns países, falta de liberdade, democracia e guerras. A violação dos direitos humanos atinge muito mais aqueles que são excluídos socialmente, ou pertencem a minorias étnicas, religiosas ou sexuais. A violação dos direitos…

testes de forma a incluir de forma fidedigna a realidade destas populações. Um aspecto interessante da avaliação psicológica diz respeito à ética profissional do psicólogo pressupondo o respeito pela dignidade e pelos direitos dos indivíduos, o cuidado com o bem-estar alheio, o zelo pelos dados coletados e ao armazenamento dos mesmos. Da mesma forma, acredito que é razoável supor que os testes psicológicos não são a amostragem definitiva dos aspectos da personalidade de…

desenvolver, por ilustração, uma ideia-núcleo. Decomposto o texto em suas partes, conhecidos os conteúdos e o entrelaçamento de cada uma e de todas as partes, o redator deverá iniciar o trabalho de síntese, isto é, de enxugar cada parte, reduzindo-a a seus componentes estruturais. II. Passos para a elaboração de um bom resumo a) Mantenha o título do texto original; b) Leia atentamente o texto, a fim de conhecer o assunto e as ideias principais sobre ele. Lembre-se da…

A história da habitação social no Brasil A problemática habitacional inicia-se, no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX, com o desenvolvimento do capitalismo. Nesta época, o “homem livre” começa a vender sua força de trabalho, condição necessária para a reprodução do capital, e a propriedade privada da terra transforma-se em mercadoria, passando-a de meio de produção a meio de especulação. Assim, a moradia torna-se o bem mais difícil de ser adquirido pelos…

Municipal de São Paulo, a Semana de Arte Moderna - marco do movimento modernista no Brasil. O evento, que também envolveu representantes de outros segmentos da sociedade-políticos, educadores, empresários e trabalhadores-, acabou trazendo à tona discussões sobre os rumos da nação, propostas de reforma da Constituição de 1891 e até da sociedade. Na época, a Europa ocupava uma posição de vanguarda e, sob essa influência, teve início à discussão de uma nova identidade artística para o…

agir corretamente como mandam os princípios da sociedade e das leis que a regem. Parte 3 d) Para complementar seu trabalho, leia, analise e resuma as pesquisas disponibilizadas por você e por seus colegas na ferramenta exposição, trazendo para seu texto contribuições acerca das diversas formas de violação dos direitos humanos vivenciadas na atualidade. DICA: Para aprimorar ainda mais sua argumentação, pesquise o tema em outras fontes (livros, revistas, Internet)…

transações, pois, pessoas precisando de dinheiro no dia a dia. Demanda da moeda por procura, pois as pessoas precisam de uma certa reserva monetária para efetuar pagamentos imprevisto. Demanda de moeda por especulação, pelo fato do dinheiro ter liquidez imediata, e pode viabilizar novas aplicações. 2)-Durante décadas no Brasil, ocorreram intensos fluxos migratórios de várias regiões mais pobres do país para a Região Sudeste. Que explicação econômica temos para tal fenômeno e quais…

passando por povos do México e aborígenes da Austrália. Você também pode dizer que a questão não está só na cabeça, mas no próprio bicho: eles são sujos. Bom, nem sempre. 1.2. Insetos não são sempre sujos Está vendo as larvas deste macarrão? Elas cresceram protegidas da sujeira, comendo ração em fazendas especializadas na criação de insetos. Para Gilberto Schickler, um dos responsáveis pelo desenvolvimento deste gado meio diferente, nenhum animal é sujo por natureza. "Tudo depende do…

Direitos Humanos e Cidadania obtida através do estudo das unidades de nossa disciplina, siga os procedimentos abaixo, para a elaboração da Avaliação a Distância. Parte1 Pesquise em livros, revistas, jornais ou Internet, formas de violação dos direitos humanos. Violação aos direitos humanos no Brasil A organização de direitos humanos Human Rights Watch divulgou, mais uma vez, seu relatório anual sobre as violações dos direitos humanos em todo o mundo. A seguir, uma síntese…