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Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais: um estupro e a emissão de um cheque sem fundos? O…

terrestres que partiam da Europa, tanto Colombo quanto a Coroa espanhola teriam muito 3 ganhar em termos de riqueza e poder. Colombo provavelmente escava convencido de que a Terra era redonda, o que lhe permitiria chegai' à índia indo para oeste; enganou-se, porém, no cálculo da distância: para ele, o planeta era uma esfera menor do que na realidade é. Alem disso, não previu que haveria outro continente no meio do caminho. Não obstante, batizou os nativos que encontrou no Novo Mundo de…

propostas, com o vazio. Os romances de Torero e Pimenta, publicados em 1994 e 1997, inserem-se em um contexto que, politicamente, garante a observância dos preceitos democráticos e, culturalmente, possibilita a profissionalização do escritor por meio de sua assimilação pela indústria cultural. O riso satírico, em tais obras, promove uma generalização da crítica cuja força corrosiva é diminuída na proporção em que ocorre a ampliação de seus alvos, configurando-se tanto como…

desde a teoria crítica / org. David Sánchez Rúbio, Joaquín Herrera Flores, Salo de Carvalho. – 2. ed. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 578 p. Modo de Acesso: World Wide Web: A obra corresponde ao Anuário Ibero-Americano de Direitos Humanos 2003-2004). Homenagem a Joaquín Herrera Flores (in memoriam). ISBN 978-85-7430-946-0 1. Direitos Humanos. 2. Direitos Humanos – Anuários. 3. Globalização. I. Sánchez Rúbio, David. II. Herrera Flores, Joaquín. III.…

ORGANIZAÇÃO V ALTER P IRES P EREIRA M IGUEL M ARVILL A TEXTOS A NA G ABRECHT V ALTER P IRES P EREIRA U EBER J OSÉ DE O LIVEIRA Ilha de Vitória, 2005 EQUIPE DE PRODUÇÃO A SSEMBLÉIA L EGISLATIVA DO E SPÍRITO S ANTO o presidente Claudio Vereza • 1 secretário Paulo Foletto • 2o secretário Robson Vaillant coordenação do projeto Dilcéa Dias • Ana Cristina Givigi • Marina Filetti • João Barreto M ESTRADO EM H ISTÓRIA / U FES pesquisa e texto Ana Gabrecht • Valter Pires Pereira •…

jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de…

Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal CTN DAdm Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec .-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Ju d.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ec l. EcPol. . Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsu bst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Ju r. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito…