Respostas Dos Trabalho De Direito Empresarial Introdução Mudanças No Novo Código Civil Conceito De Empresário Nome Elementos Do Exercício Da Empresa Trespasse Do Estabelecimento Empresarial E E

Betti Junior2 SUMÁRIO Resumo. Abstract. 1 Introdução 2 Shopping Centers e Ação Renovatória 2.1 Shopping Centers: Histórico e Conceito 2.2 Da Relação Jurídica entre Empreendedor e Lojistas Locatários 2.3 Particularidades da Locação em Shopping Centers 3 Da Ação Renovatória nas Locações em Shopping Centers 3.1 Do Cabimento da Ação Renovatória 3.2 Ação Renovatória de Locação em Shopping Centers: questões correlatas 3.2.1 Cláusulas de Renúncia ao Direito à Renovação 3.2.2 Revisão do…

CRP CTOC LGT IMI IRC IRS IS IVA PEC RGIT ROC STA TOC UC Código Civil Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis Código da Insolvência e Recuperação de Empresas Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado Código do Imposto do Selo Código de Procedimento Administrativo Código do Processo Civil Código do Registo Comercial Constituição da…

UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIREITO COMERCIAL III TRABALHO SOBRE FALÊNCIA São Bernardo do Campo – SP 2015 UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIREITO COMERCIAL III TRABALHO SOBRE FALÊNCIA Trabalho apresentado para a Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Professor José Celso Martins São Bernardo do Campo – SP 2015 RESUMO O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo tratar sobre o pedido de Falência

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio

GERAIS NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS SÃO PAULO 2013 ASPECTOS GERAIS NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Vitor Monteiro SÃO PAULO 2013 Gaston, Bruno Lira Aspectos Gerais da Recuperação de Empresas ; - 2013 Fls. 41 Orientador: Vitor Monteiro Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –…

NA CARREIRA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1. Ser brasileiro; 2. Ser bacharel em Direito; 3. Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais e com o serviço militar; 4. Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais; 5. Gozar de higidez física e mental compatível com a função; 6. Comprovar o exercício profissional de atividade jurídica, por, no mínimo, 03 (três) anos; 7.…

1 – Teoria Geral do Direito Falimentar 1. Conceito de Falência: A falência é uma execução concursal dos bens do devedor empresário, pela qual concorrem todos os credores para o fim de arrecadar o patrimônio disponível, verificar os créditos, liquidar o ativo e solver o passivo, em rateio, observadas as preferências legais. 2. Formação histórica do processo falimentar: O instituto da falência e o processo de execução têm origem remota, cujos princípios surgiram no Direito Romano. O…

DIREITO FALIMENTAR UNIDADE 01 – RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 1. O NOVO DIREITO FALIMENTAR À LUZ DA LEI Nº 11.101/05. Antes da atual de Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05) o Direito Falimentar era disciplinado pelo Decreto-Lei nº 7661/45, que previa os institutos da falência e da concordata (preventiva e suspensiva). A noção de falência adotada pelo antigo diploma falimentar continua sendo a mesma da atual lei, ou seja, falência nada mais é do que o…

DIREITO FALIMENTAR UNIDADE 01 – RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 1. O NOVO DIREITO FALIMENTAR À LUZ DA LEI Nº 11.101/05. Antes da atual de Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05) o Direito Falimentar era disciplinado pelo Decreto-Lei nº 7661/45, que previa os institutos da falência e da concordata (preventiva e suspensiva). A noção de falência adotada pelo antigo diploma falimentar continua sendo a mesma da atual lei, ou seja, falência nada mais é do que o…

CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO DA CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. DISSERTAÇÃO MESTRADO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP 2007 CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO DA CLAÚSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais, sob a orientação do Professor…