Respostas Aula Tema 03 Direito Constitucional

Matéria: Direito Civil VI Aluno: Ramon Almeida do Nascimento Matrícula: 201102295183 Bruno Henrique Castro dos Santos Matrícula: 201102067431 ATIVIDADE ESTRUTURADA 4 Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em20/03/10 João faleceu em virtude de

Noções Básicas do Direito Aulas 1 a 20 Sumário Aula 1 - Fontes do Direito Aula 2 - Heirarquia das Leis Aula 3 - Normas infra-constitucionais Aula 4 - Procedimento Legislativo Aula 5 - República Federativa do Brasil Aula 6 - Sistemas e formas de governo Aula 7 - Poderes da República Federativa do Brasil Aula 8 - Consumidor e fornecedor Aula 9 - Garantias constitucionais Aula 10 - Empregado e empregador Aula 11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário Aula…

............... 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22 AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30 AULA 04.…

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANA O DIREITO E A COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL. Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo, O Direito e a Comunicação no contexto Empresarial referente as unidades didáticas: Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Tributária, Comercial e Social e Língua Portuguesa da UNIDERP Interativa, sob Orientação dos Professores…

fundações públicas efetuem contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos na Lei nº 8.745/93. Tal “concurso” é chamado de processo seletivo simplificado e não é dotado da mesma objetividade do concurso público, que é o tema desse guia. A Constituição Federal, no artigo 37, inciso III, proclama expressamente que o prazo de validade do concurso público será de até 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. Isso significa que dentro desse…

Prática do Módulo I 03/02/2014 RESUMO O objetivo dessa pesquisa é conhecer um pouco da história da luta pela Inclusão Escolar no Brasil e no mundo, entender o foco de Políticas Públicas como o Programa Educação Inclusiva, do Governo Federal, que desde 2003 tem permitido a educação básica a pessoas com necessidades educacionais especiais e discutir brevemente possibilidades pedagógicas na visão construtivista, além de trazer à tona a recente Lei que dá o direito de…

Introdução ao Estudo do Direito IED Questão 01 a) O que é Processo Legislativo? b) Quais as fases do Processo Legislativo? c) Qual a importância do Processo Legislativo? d) Descreva as peculiaridades do processo legislativo necessário para Leis complementares; Leis ordinárias; Leis delegadas e Decretos Legislativos. Processo Legislativo é o conjunto de disposições que regulamenta a forma pela qual devem ser elaboradas a normas legais pelos órgãos competentes, seja na esfera Federal

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRT-MG (Analista Judiciário - Área Adm, Jud e Of Just Av Federal) Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Direito Administrativo p/ Analista Judiciário, Adm. E Of.de Justiça TRT MG. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 7 4. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO 8 5. PRINCÍPIOS BASILARES 11 5.1 5.2…

Advogada. MBA em Propriedade Intelectual pela FGV-RJ. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho – RJ. Especialista em Advocacia Criminal pela UCAM – Universidade Candido Mendes – RJ. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil: Parte Geral e Obrigações pela Universidade Anhanguera Educacional– Uniderp. É professora do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp e gestora de TDA –…