Resposta à Acusação Visando Abrir Um Restaurante José Pe

tendên­cias culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurí­dica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espíri­to da época e do meio’ (La technique legislative…

por meio de normas. Como produto cultural, o direito é o resultado do processo axiológico. Todas as realizações humanas, positivas ou negativas, boas ou ruins, decorrem de um processo axiológico. O Direito se constitui, e, portanto, busca dar uma resposta às condutas humanas por meio de normas. Norma é expressão for­ mal do Direito, disciplinadora de condutas. Assim, o Direito é um sistema constan­ te de valores. Por isso, o Direito deve reagir às constantes alterações que ocorrem nos…

passagens clandestinas, ainda quando existente passarela nas imediações do local do sinistroi própria inexistência de cercadura ao longo de toda a ferrovia; de manutenção da incolumidade dos muros destinados à vedação do acesso à linha férrea pelos pe. destres; (iv) a ausência parcial ou total de sinalização adequada a indicar o perigo representado pelo tráfego das composições. 6 -No caso sob exame, a instância ordinária, com ampla cognição fático­ ·probatória, consignou a culpa…

tendên­cias culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurí­dica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espíri­to da época e do meio’ (La technique legislative…

instituições financeiras – aqui é importante que tenhamos claro os conceitos de liquidez e solvência. No sentido amplo, a liquidez expressa a velocidade com que um determinado ativo econômico é negociável, ou seja, “torna-se dinheiro”. Segundo o Professor José Paulo Rosseti, “a moeda é a liquidez por excelência”. Aplicando-se este conceito às instituições financeiras, zelar pela sua liquidez significa estabelecer normas e mecanismos que garantam que essas instituições tenham…

tendências culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans…

tendências culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans…

porque sua Igreja organizada se enfraquecera quando o domínio sassânida chegara ao fim. Alguns cristãos, porém, afetados pelas controvérsias sobre a natureza de Deus e a revelação, talvez se tenham sentido atraídos pela simplicidade da primeira resposta muçulmana a essas questões, dentro do que era, em termos gerais, o mesmo universo de pensamento. A ausência de uma Igreja muçulmana ou de um ritual elaborado tornava a conversão, feita com apenas umas poucas palavras, um processo…

porque sua Igreja organizada se enfraquecera quando o domínio sassânida chegara ao m. Alguns cristãos, porém, afetados pelas controvérsias sobre a natureza de Deus e a revelação, talvez se tenham sentido atraídos pela simplicidade da primeira resposta muçulmana a essas questões, dentro do que era, em termos gerais, o mesmo universo de pensamento. A ausência de uma Igreja muçulmana ou de um ritual elaborado tornava a conversão, feita com apenas umas poucas palavras, um processo…

ainda, que certa ocasião esteve como morta e que só recuperou os sentidos quando já preparavam o enterro. Esteve entrevada uru certo tempo: Após alguns dias de espasmo fiquei encolhida, como que enovelada. Parecia morta, incapaz dc mover braços, pés, mãos e cabeça, se outros não me moviam. Ao que me lembro só movia um dedo da mão direita. Não sabiam como tocar em mim. Sentia tantas dores que não podia suportar (...) Sentia-me aliviada somente quando não se aproximavam de mim. As dores…