Resposta Jose Roberto Firmou Com Paulo Antonio

dedicação e pelas aulas maravilhosas de Processo Penal; Paulo Sérgio Saliba, pelas adoráveis aulas de medicina; Raquel Torres Gontigo, pela exigência; Antônio Domingos Franco, pelas aulas maravilhosas de filosofia, que saudade! Cíntia Garabini Lage, Flaviane de Magalhães Barros, Milton Vasques Thibau de Almeida, Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais, Lucas Abreu Barroso, Emerson Felipe Dias Nogueira, Alexandre Machado Maromba, Fernando Antônio Tavares, Francys Gomes Freitas, Frederico…

PIMENTEL - Julgamento: 10/07/2013 - DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESSARCIMENTO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA PRESENÇA APENAS DE CONCILIADOR. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA OU ORAL. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA DE FURTO DE CONTESTAÇÃO, DOCUMENTOS E PEN DRIVE HORAS ANTES DA AUDIÊNCIA. DECRETAÇÃO DA REVELIA PELO JUIZ DA CAUSA. POSSIBILIDADE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DESISTÊNCIA DA COMPRADORA POR JUSTO…

do Diploma de Graduação em Jornalismo, da Universidade de Sorocaba. AGRADECIMENTOS Agradecemos, aos nossos pais, familiares e amigos, pelo apoio e incentivo durante este período importante de nossas vidas. Ao nosso orientador, Professor Ms. José Raul Araújo, pela atenção e acompanhamento durante toda a realização do nosso trabalho e ao editor Robson Oliveira pelo empenho dedicado ao nosso grupo. RESUMO Este projeto experimental tem como objetivo tratar a Estrada de Ferro…

do Diploma de Graduação em Jornalismo, da Universidade de Sorocaba. AGRADECIMENTOS Agradecemos, aos nossos pais, familiares e amigos, pelo apoio e incentivo durante este período importante de nossas vidas. Ao nosso orientador, Professor Ms. José Raul Araújo, pela atenção e acompanhamento durante toda a realização do nosso trabalho e ao editor Robson Oliveira pelo empenho dedicado ao nosso grupo. RESUMO Este projeto experimental tem como objetivo tratar a Estrada de Ferro…

Orientador: Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi COMISSÃO EXAMINADORA _____________________________ Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi _____________________________ Prof. Dr. Fábio Leandro Tokars _____________________________ Prof. Dr. Antônio Carlos Efing Curitiba, de julho de 2007. 4 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização do autor, do orientador e da universidade. Guilherme Borba Vianna Graduou-se…

trabalhos de seus discípulos, é na verdade um gesto de grandeza sublimada, uma inovação motivadora a vidas vigorosas à partir para propósitos dinâmicos”. Concluindo esta exposição, dizemos nós como já disse o acadêmico e consagrado tribuno paraibano José Américo de Almeida: “o panegírico não basta, admirar é uma forma de compreender e toda compreensão é um julgamento”. Em êxtase, este é o nosso julgamento ao seu respeito. João Olímpio Maia Filho INTRODUÇÃO Considerando que a Lei…

aposentados compulsoriamente, e o número de ministros reduzido de quinze para onze. Mesmo na Marinha do Brasil, que não havia combatido os revolucionários de 1930, houve, por insistência de Getúlio, aposentadorias forçadas, o que levou o ministro da Marinha, José Isaías de Noronha a pedir exoneração do seu cargo. Foram investigadas minuciosamente as administrações e os políticos da República Velha, através de uma chamada "Justiça Revolucionária" e de um "Tribunal Especial", criados em…

afirmada em recurso em sentido estrito julgado anteriormente, não há falar em julgamento manifestamente contrário à prova dos autos. Apelo improvido. Decisão unânime. (TJRS - Apelação-Crime nº 70001514074 – 2ª Câmara Criminal – Gravataí – Rel. Des. José Antônio Hirt Preiss – Julgada em 11–10–00) APELAÇÃO-CRIME. USO DE DOCUMENTO FALSO. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. PORTE – Irresignação defensiva quanto à condenação pelo art. 304 do CP. Argüição de inexistência de flagrância do uso…

trabalhos de seus discípulos, é na verdade um gesto de grandeza sublimada, uma inovação motivadora a vidas vigorosas à partir para propósitos dinâmicos”. Concluindo esta exposição, dizemos nós como já disse o acadêmico e consagrado tribuno paraibano José Américo de Almeida: “o panegírico não basta, admirar é uma forma de compreender e toda compreensão é um julgamento”. Em êxtase, este é o nosso julgamento ao seu respeito. João Olímpio Maia Filho INTRODUÇÃO Considerando que a Lei…

DIREITO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira Guimarães. VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WTIZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL…