Resposta Da Ava Direito Internacional Público

177 CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO (COJE)......................................................... 177 CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL............................................................................................. 183 DIREITO CONSTITUCIONAL...................................................................................................................... 198 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE…

Frederico, Francisco França Júnior, Herminio Filho, Israel Dantas, Ives Araújo, John Casais, Márcio Serafim, Mariucha Silveira Ponte, Tatiana Coutinho e Ruberval da Fonseca Imagens Corbis/Image100/Imagemsource copyright © FTC EAD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EAD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Educação a Distância. www.ead.ftc.br

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UNIVAG - Centro Universitário de Várzea Grande é mantido pela Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT, com sede à Avenida Dom Orlando Chaves, nº 2655, bairro Cristo Rei, na cidade de Várzea Grande/MT, CEP 78118-000. A IEMAT é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída em 22 de setembro de 1986, com sede e foro na cidade de Cuiabá, registrada no Cartório do 1º Ofício de Notas – Registro de Sociedade Civil, da Comarca de Cuiabá, sob o nº 126.098 do livro 15 –…

Calderaro © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126)

uniessa.com.br Direitos Autorais Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à System Informática Brasil - Im- portação e Exportação. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao professor-autor, conforme contrato. 2 ESTUDOS INTEGRADORES sumário APRESENTAÇÃO 5 objetivos e conteúdo 5 MÓDULO 1 – INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS 8 »» 1.1. NOÇÕES DE ORATÓRIA: O jeito simples de falar bem em…

o intérprete. Como ficar íamos?! Num texto de autor ia do ilustre cu ltor do Direito, Dr. Fábio Konder Comparato, temos: “Se cada cidadão, ou grupo de cidadãos fosse dado legislar, especialmente com ref lexo sobre a coletividade, teríamos a mais terrível das ditaduras anárquicas.” Com toda a certeza não é isso que se pretende, que se busca em nossos estu dos. Não está longe disso, temos certeza, o d ia em que “o Direito virá a ser, com propr iedade, uma ciência, simplif icando-se…

efeitos, impedida de propagar sua carga de juridicidade. Dentro desse quadro, impunha-se a revisão das premissas, tornandose evidente a necessidade de repensar o assunto. Mas, refletir sobre ele significava ingressar no terreno da Filosofia do Direito para, de lá, empregando 3 categorias fundamentais do conhecimento jurídico, projetar luzes sobre a fenomenologia das isenções. Isso explica, de certa forma, a relutância da doutrina convencional em procurar outros caminhos,…

Sistemas de Informação Sistemas de Informação Copyright © 2007. Todos os direitos desta edição reservados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autor. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Carlos Eduardo Bielschowsky DIRETOR…

Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137 Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 139 introducao_design_3aedicao.indb 7 14/6/2007 10:03:20 introducao_design_3aedicao.indb 8 14/6/2007 10:03:20 Palavras do professor Caro estudante, na…