Direito Ambiental

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Extensivo Semanal EXTENSIVO SEMANAL – XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Ambiental Aula 01 EMENTA DA AULA 1. ESTUDO DO ART. 225 DA CF DE 88 (Tutela Constitucional); 2. ESTUDO DO ART. 170 DA CF/88 (Tutela Constitucional); 3. COMPETÊNCIA NA CF; 4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL GUIA DE ESTUDO 1. ESTUDO DO ART. 225 DA CF DE 88 (Tutela Constitucional);  Todos têm direito – Direito Difuso / Coletivo;  Direito Subjetivo constitucional;  Bem de uso comum do povo – meta individual;  “Essencial” à sadia qualidade de vida – Direito Fundamental;  Incumbindo ao poder público e a coletividade proteger ao meio ambiente. Povo como sujeito ativo de proteção. Chama-se de Princípio de participação ou compartilhamento;  Cabe a coletividade proteger e preservar o meio ambiente. A CF tem o aspecto preventivo;  Dois Princípios: 1) Prevenção; 2) Precaução. Ambos são acautelatórios e estão no art. 225 da CF., contudo, prevenção usa-se quando o dano (degradação) é certo; Precaução usamos quando o dano é incerto e quer evitar risco de dano;  Direito intergeracional (vai além da nossa geração): Natureza feita para a presente e futuras gerações;  Vigora o princípio da proteção do retrocesso ecológico ou socioambiental: Significa que se criar uma nova lei, ela não poderá revogar as melhorias que já existe.  Curiosidade: A prefeitura é…

Cronograma 1ª Fase XV Exame OAB – 90 dias Entenda a Matemática para sua Aprovação A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar aux na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente co contribuirão para sua aprovação. Pode-se se…

2ª EXAME - VIII EXAME DE ORDEM PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSORA ARYANNA MANFREDINI RESPOSTAS DO RÉU Sumário CONTESTAÇÃO – ESTRUTURA COMPLETA ........................................................................................................ 2 ANÁLISE DOS TÓPICOS DA CONTESTAÇÃO ....................................................................................................... 4 ENDEREÇAMENTO…

O EXTINTO EXAME DE SUFICIÊNCIA Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Pato Branco TECAP: Tecnologia, Contabilidade e Administração em Pesquisa II Curso de Especialização em Gestão Contábil e Financeira Fernanda de Oliveira Dambros fernandacc@bol.com.br Co-autores: Prof. Osni Hoss, Dr – hoss@utfpr.edu.br Luiz Fernande Casagrande, Ms. –casagrande@utfpr.edu.br Resumo – O presente artigo trata do reconhecimento e aceitabilidade, no Município de Pato Branco, do Exame de…

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Semanal INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina PROCESSO CIVIL Aula 04 EMENTA DA AULA 1. Juízo de admissibilidade da Petição Inicial 2. Citação GUIA DE ESTUDO  Juízo de admissibilidade da Petição Inicial: Linha do processo Petição Inicial – Distribuição – Juízo de Admissibilidade – Condições da ação – Pressupostos Processuais – Requisitos art. 282, CC/02 – Citação – Depende do rito – Se Ordinário: O réu é citado para…

Fase XV Exame OAB – 30 0 dias Entenda a Matemática para sua Aprovação A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar aux na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente ertamente contribuirão para sua aprovação. Pode-se se…

Resolução do Exame de Admissão à OTOC de 26 de Fevereiro de 2011 Versão da Resolução: 01 - Data: 05/03/2011 Versão do Exame : A Questão Q01 Q02 Resolução B) A) Texto da Resposta Descrição da solução b) As Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro Porque é uma Soc. Anónima. (NCRF). a) 10.000 acções com 0 valor nominal de 5€ cada. O aumento de capital por incorporação de reservas é proporção da sua participação. Se antes tinha 10%, ou seja, 5000*10% = 5000, passo para o dobro a…

Corretaa. à melhor oportunidade estratégica para a empresa. INTERATIVIDADE São definidos como recursos próprios: Corretaa. aqueles que configuram o Patrimônio Líquido do negócio. Feedback da resposta: Resolução do exercício: recursos próprios são aqueles que configuram o Patrimônio Líquido do negócio, tal como capital integralizado, reservas e lucros retidos. 2 O Ativo Permanente apresenta um grau de liquidez: Corretab. baixo, pois apresenta difícil conversão em caixa no curto prazo.…

Enunciados de Testes 1.1 1o Teste: 12/4/2000 1.2 2o Teste: 18/5/2000 1.3 3o Teste: 15/6/2000 1.4 1o Teste: 5/4/2001 . 1.5 2o Teste: 10/5/2001 1.6 3o Teste: 12/6/2001 1.7 1o Teste: 10/4/2002 1.8 2o Teste: 15/5/2002 1.9 3o Teste: 7/6/2002 . 1.10 1o Teste: 18/3/2003 1.11 2o Teste: 29/4/2003 1.12 3o Teste: 27/5/2003 1.13 1o Teste: 30/3/2004 1.14 2o Teste: 27/4/2004 1.15 3o Teste: 25/5/2004 1.16 1o Teste: 31/3/2005 1.17 2o Teste: 28/4/2005 1.18 3o Teste: 25/5/2005 1.19 1o…

AVISO AOS EXAMINANDOS APROVADOS NO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REQUERER INSCRIÇÃO NO QUADRO DE ADVOGADOS DA OAB/PE, APÓS A APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM (DESDE QUE NÃO EXERÇAM ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA – VER ART. 28 DA LEI 8.906/94, ART. 21 DA LEI 11.415/2006 E RESOLUÇÃO Nº 27/2008 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO). PERÍODO DAS INSCRIÇÕES PARA DAR ENTRADA NO PROTOCOLO DA OAB/PE: De: 10 a 25 de março de 2014, no…