Devolução de crianças, uma configuração: entre a fantasia da adoção e a vinculação fraturada

questionamentos em torno da infância e adolescência aban donadas. Especificamente o tema da adoção de crianças tem suscitado várias discussões, principalmente a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990). Nele, a proposição dos Direitos Fundamentais considera a criança e o adolescente como sujei tos de direitos: direito à vida, à saúde, à dignidade, à liberdade, ao respeito, ao lazer, e à convivência familiar e comunitária, delineando um modo diferente de se perceber a criança e o adolescente não mais como subjugados. A adoção, por sua vez, adentr a este campo para viabilizar que o direito da criança ao bem-estar e ao convívio com a família e com a comunidade seja resguardado e garantido. Por adoção, entende -se, segundo o Art. 41 (ECA, 1990), o ato de atribuir a condição de filho ao adotado, sendo q ue este gozará dos mesmos direitos e deveres, “inclusive sucessórios, desligando -o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais” (p. 19). O Art. 28 § 1º (ECA, 1990, p.16) ressalta que, “sempre que possível, a opinião da crian ça ou do adolescente deve ser previamente ouvida e considerada”. Esta afirmação corrobora a idéia de que há a possibilidade de uma construção do lugar do sujeito de direitos, que se expressa e opina sua vontade, especialmente em processos complexos como a adoção. O século XXI, por sua vez, iniciou-se acompanhando esse movimento, aprofundando mudanças e reflexões sobre o tema da adoção.…

fez as mesmas perguntas para médiuns diferentes, por que submeteu o texto à apreciação de diferentes espíritos antes de publicá-lo? Este é o cerne do método desenvolvido por ele para o intercâmbio com o mundo espiritual. Em primeiro lugar, Kardec não considerava os espíritos como reveladores 9 (9 Cf. Obras Póstumas, pág. 269), mas como fontes de informação. Pessoas desencarnadas, com maior ou menor capacidade de explicação de sua realidade, mais ou menos ligadas às crenças que…