Resenha Texto Luz Propia

dirrinr, 4. ed., Rio de Janeiro, 1964, p. 283; Abelardo 'Forre, Inlroduccirhr al drr• ~ cc hr . 6. al., Ahclcdu-1 a rot, Buenos Aires, p. 84 e s.; Amuro Orgaz, Lecciones de intruhirridn aI k rechn r u Ias cicncius snrioles, (órdoha, 1945, p. 8. No texto de Lucien Brun o termo.lurisynudênciu esta sendo empregado como sincïninio de ciência jurídica. 2. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA A introdução à ciência do direito 2 não é uma ciência, mas uma enciclopédia,…

resultados de pesquisas tanto com dados nacionais, como estudos comparativos aprofundados nas capitais Belém-PA, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, Brasília-DF e Porto Alegre-RS. O quarto texto apresenta um estudo sobre o Uso da Força pelas Polícias Militares dos Estados de São Paulo e Pernambuco. E o último texto traz uma análise comparativa das legislações disciplinares das corporações de Segurança Pública apresentando uma proposta de Matriz de Lei Disciplinar para o Brasil. A…

“San Thiago Dantas” – VI Encontro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Cabo Frio, 1985 – publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, nº 22, 1985). 3. “O Ministério Público e o Controle do Motivo dos Atos Administrativos à luz da Constituição de 1988” (Trabalho apresentado no XII Encontro do Ministério Público do Rio de Janeiro, outubro/91 – Prêmio “Mariza Perigault” pelo 1º lugar na área cível). IV – ARTIGOS JURÍDICOS 1. O Contencioso Administrativo no Brasil…

Thiago Dantas" - VI Encontro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Cabo Frio, 1 985 - publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de justiça, n2 22, 1 985) . 3. " O Ministério Público e o Controle d o Motivo dos Atos Administrativos à luz da Constituição de 1 988" (Trabalho apresentado no XII Encontro do Ministério Pú­ blico do Rio de Janeiro, outubro/9 1 - Prêmio "Mariza Perigault" pelo 1 2 lugar na área cível) . IV - ARTIGOS JURÍDICOS 1. O Contencioso Administrativo no…

Brasília – DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@itamaraty.gov.br Equipe Técnica: Eliane Miranda Paiva Fernanda Antunes Siqueira Gabriela Del Rio de Rezende Jessé Nóbrega Cardoso Rafael Ramos da Luz Wellington Solon de Souza Lima de Araújo Programação Visual e Diagramação: Gráfica e Editora Ideal Impresso no Brasil 2012 B225 Barão do Rio Branco : 100 anos de memória / Manoel Gomes Pereira (Org.).– Brasília : FUNAG, 2012. 748 p.;…

eles se refere, sua superfluidade salta aos olhos. É meridlanamente claro que se não pode reconhecer a criminalidade de um fato que carece de uma das condições sine quibus da sua qualificação legal como crime. O axioma não precisa ser trazido para o texto da lei. O Sr. AxcAntara machado, entretanto, entende que podem apresentar-se outros casos em que o consenti­ mento do ofendido seja excludente do crime. Quais são eles? Por isso mesmo que se trata de uma exceção ao caráter publicistico…

integrante do grupo incumbido de fazer o rastreio da rotina militar da Companhia C. Era seu dever perceber os lugares onde se situavam os soldados, os horários e as atividades cotidianas, os movimentos que se realizavam dentro da base, os pontos de luz, os giros da vigilância, as características do terreno, os tipos de 21 animais que circulavam, as entradas, as saídas, enfim, todos os detalhes da base militar. Para cumprir seu mister, o referido guerrilheiro passou dois dias deitado…

MEDICINAIS COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE EM COMUNIDADE RURAL NA AMAZÔNIA. Rafaela da Penha Paiva dos SANTOS; Leonardo Sousa dos SANTOS; Rita C. Araújo CAMPOS ESAMAZ POLUIÇÃO SONORA: UM OLHAR SOBRE A SAÚDE DOS DOCENTES DA ESCOLA E.E.E.M FÁBIO LUZ- TOMÉ – AÇU/PA. Alexandre Araújo de SOUZA, Salenne Pinho CORDEIRO, João Paulo Rocha dos PASSOS UEPA PRINCIPAIS RECURSOS EXTRATIVISTAS NÃO MADEIREIROS E O MANEJO SUSTENTÁVEL NA ILHA DO COMBU- BELÉM - PA. Katyanne Viana da…

temáticas. O debate com os colaboradores, no entanto, e sobretudo o processo de elaboração dos estudos, demonstrou-nos afinal que isto não deveria ser visto como um problema. Era, antes, uma das riquezas deste trabalho, na medida em que poderíamos ter textos de especialistas distintos debruçando-se, com seus olhares particulares, sobre as mesmas questões, o que evidenciaria sua complexidade e suas contradições intrínsecas e estabeleceria uma espécie de diálogo também entre os temas…