Resenha Sobre Valoração Do Dano Moral

investimentos como Warren Buffett, Irving Kahn e Walter Schloss poderia ser suficiente recomendação para qualquer livro. Buffett, talvez o mais renomado e respeitado discípulo de Graham, exalta O investidor inteligente como "de longe o melhor livro já escrito sobre investimento". Muito do sucesso deste livro pode ser atribuído à clareza e sensatez com que Graham aborda os princípios necessários para que um investidor seja inteligente na seleção de seus investimentos, sem recorrer a…

Ambiental, no correr do primeiro semestre de 2012. Os alunos da disciplina, agrupados em quatro equipes, foram motivados a pesquisar sobre temas como: “Parques Lineares na Cidade de São Paulo”, sua legislação de apoio, inserção em bacias hidrográficas e estudos das tipologias de áreas verdes presentes em seus entornos. Para tanto foram realizadas atividades como aulas teóricas sobre Desenho Ambiental e temas propostos, visitas a campo e seminários de: leituras programadas; apresentações…

Jinkings Tradução Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa Assistência editorial Livia Campos Preparação Maria Orlanda Pinassi Revisão Maria Fernanda Alvares, Maurício Balthazar Leal, Sandra Regina de Souza e Túlio Kawata Capa Grafikz / Andrei Polessi sobre foto dos escombros do World Trade Center, NY, 11/9/2001. Foto AP. Diagramação Set-up Time Artes Gráficas Coordenação de produção Ana Lotufo Valverde e Marcel Iha CIP-BRASIL.CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE…

br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM

instauração da relação jurídica-tributária, isto é, a interligação entre as denominadas “bases econômicas de tributação” e as correlatas “hipóteses jurídicas de incidência dos tributos”; 5. as múltiplas possibilidades de repercussão econômica dos tributos sobre os diversos agentes econômicos, os chamados contribuintes de fato, que arcam com o ônus ou encargo financeiro do tributo (eg. consumidores finais de bens e serviços, proprietários, locadores, locatários, industriais, produtores…

propd es sobre o sistema objetivo, o discurso sobre a própria ciência. Tendo em vista que a caracterist RI I' ásica de qualquer sistema jurídico é o pluralismo, o Direito Fina - o também se pluraliza, vidindo-se em inúmeros ramos e disc que por seu turno convivem com as outras ordens jurídicas part- W4. no ambiente da interdisciplinaridade, como veremos adiante. O problema das relações entre o o ento e a ciência, entre o sistema objetivo e o subjetivo, bem co da supremacia de urn deles…

aos ilícitos cometidos pelo sujeito passivo, incumbido de diversos deveres tributários. O lançamento é de fundamental importância, tanto é assim que a Constituição Federal de 1988 exige a elaboração de lei complementar para tratar de normas gerais sobre lançamento (art. 146, inc. III, b). Do ponto de vista legal (art. 142, caput, do CTN), lançamento é “o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria…

interiorização: análise do turismo em Aquiraz/CE ____________________________ 69 Michele de Sousa Plano Nacional de Turismo 2007/2010: análise e desafios de sua implementação _______________________ 99 Heidi Gracielle Kanitz Jefferson Dantas Freire de Morais Liége Azevedo Martins Maria Arlete Duarte Araújo Gestão do território para o turismo e implicações na mudança do imaginário social e ambiental: o Ceará virtualizado ______________________________________ 123 Ingrid…

como crimes ou contravenções, 134 SUMÁRIO 9 12 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, 138 12.1 Conceito, 138 12.1.1 Elisão fiscal, 138 12.1.2 Evasão fiscal, 139 12.2 Desconsideração de atos e negócios jurídicos, 140 12.3 Disposições sobre receita ou rendim ento, 141 12.4 Disposições sobre o sigilo bancário, 142 13 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 148 13.1 Conceito de fiscalização, 148 13.1.1 Atividade de fiscalização, 149 13.1.2 Termo de fiscalização, 150 13.1.3 Informações de terceiros, 150 13.1.4 Dever…

. . . . . . . . . . . . . .223 o processo de contração de crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231 Capítulo 5 – efeitos da expansão de Crédito Bancário sobre o sistema econômico Fundamentos da teoria do capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 efeito sobre a estrutura de produção do aumento do crédito financiado com base num aumento prévio da poupança voluntária. . . . . . . . . . . 275 efeitos da expansão de crédito bancário…