neoconstitucionalismo

Resenha Crítica do artigo: "NEOCONSTITUCIONALISMO": ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Humberto Ávila. Campina Grande - PB, 27 de Maio de 2014 RESENHA CRÍTICA ÁVILA, Humberto. "NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível na Internet: . Acesso em: 15 de Maio de 2014. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR Advogado e Parecerista. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Munique, Alemanha, mediante a apresentação de tese sobre os princípios fundamentais da tributação, avaliada com nota máxima. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Finanças das Empresas e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Proficiente em Inglês, Francês, Italiano e Alemão. Professor Titular de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor de Direito Tributário, Constitucional e Teoria do Direito dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS. Membro de vários institutos, associações, conselhos editorais e comissões tanto no Brasil quanto no exterior. É autor de vários artigos e livros publicados no Brasil e no exterior, dentre outros: ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013 __________; Teoria dos…

transformou-se sensivelmente a partir da segunda metade do século XX. Embora não seja este o local adequado para fazer uma resenha deste processo histórico, não se pode deixar de afirmar uma quase obviedade: o Direito processual civil não é imune a toda essa transformação. A compreensão e a aplicação do Direito processual não podem prescindir desta nova metodologia. É preciso fazer um aggiornarmento do repertório teórico do operador do Direito; apontar as principais marcas do…

terceiro manipulado no processo penal? | Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e correspondência comportamental | Bernd Schünemann | Há espaço para o conceito de ação na teoria do delito do século XXI? | José Danilo Tavares Lobato | A escola correcionalista e o direito protetor dos criminosos | Giancarlo Silkunas Vay | Tédney Moreira da Silva | Crimigração, securitização e o Direito Penal do crimigrante | Maria João Guia | Reflexão do Estudante | Breves notas sobre o…

Algumas indagações sobre a desnecessidade da proibição de extraditar em casos de crimes políticos: seria o terrorismo um crime político? | Gabriela Carolina Gomes Segarra | A perspectiva psicanalítica do crime e da sociedade punitiva | Carlos Eduardo da Silva Serra | Labelling Approach: o etiquetamento social relacionado à seletividade do sistema penal e ao ciclo da criminalização | Raíssa Zago Leite da Silva | El discurso de los menores bajo medida judicial | Concepción Nieto Morales |…

crítica entre o princípio e a regra Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. Paula Gorzoni [1] É importante considerar, no en‑ tanto, que, apesar desse uso da teoria no país, o autor afirma expressamen‑ te que a análise desenvolvida pelo li‑ vro diz respeito a uma teoria jurídica geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã (p. 31). [2] A esse respeito, ver, por exemplo, Pereira, Bruno…

Humberto Avila Resenha: A principal idéia do autor sobre principio. Questão: O que é principio¿ Quais suas principais características. Para Esser a norma se divide em dois pontos sendo eles Regras e Princípios. O principio não contem diretamente ordens, mas sim fundamentos normativos para criar critérios de justificação e determinação de uma ordem, tendo base não apenas no quão especifico é a norma ou quão generalizada relativo aos casos a serem aplicadas, mas sim na qualitat…

- CEBRAP - Entre o princípio e a regra: teoria dos direitos fundamentais Page 1 of 5 Novos Estudos - CEBRAP Print version ISSN 0101-3300 Services on Demand Article pdf in Portuguese Novos estud. - CEBRAP no.85 São Paulo 2009 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002009000300013 Article in xml format CRÍTICA Article references How to cite this article Entre o princípio e a regra Curriculum ScienTI Automatic translation Send this article by e-mail Paula Gorzoni …

Araujo Lafayete Pozzoli Leonardo Rabelo Lívia Gaigher Bósio Campello Lucimeiry Galvão Equipe Editorial Editora Responsável: Verônica Gottgtroy Produção Editorial: Editora Clássica Capa: Editora Clássica Luiz Eduardo Gunther Luisa Moura Mara Darcanchy Massako Shirai Mateus Eduardo Nunes Bertoncini Nilson Araújo de Souza Norma Padilha Paulo Ricardo Opuszka Roberto Genofre Salim Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vanessa Caporlingua Viviane Séllos Vladmir Silveira …

grandes se vestem de humildade para ensinar; José Roberto Vieira, que me ensinou a ir além da zona de conforto; César Serbena, cuja simplicidade e seriedade me motivaram a estudar mais a Teoria Geral do Direito; Luís Fernando Lopes Pereira, que com paciência me deu preciosas dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo de profissional cuja leveza e cordialidade nessa…

definição da prestação inserida no art. 113, § 2º do Código Tributário Nacional merecem análise acurada para fins de averiguar qual a sua verdadeira natureza jurídica, principalmente levando em consideração a teoria geral das obrigações originada no direito privado. Feita a referência, vale ressaltar que o trabalho terá como ponto de partida o princípio da boa-fé como principal dever dos sujeitos (ativo e passivo) da obrigação tributária, sendo a chamada obrigação acessória uma das…