Resenha Referente A Critica Dogmatica E Hermeneutica Juri

Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre princípios e regras. Técnica…

uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça.

extension of ontological existence.” Boris Grushenko 4 Aos meus pais. 5 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a dedicação e a prontidão de meu orientador, Prof. Virgílio Afonso da Silva, cuja supervisão, conselhos e críticas foram essenciais para a conclusão deste trabalho. Agradeço-o, ainda, por criar espaços para a livre troca de ideias (seminários de pesquisa) e contato com os alunos (monitorias), permitindo que a minha vivência acadêmica tenha…

............... ANEXO: Da Lei de Controle do Crime Organizado: crítica às técnicas de infiltração e escuta ambiental................. Apresentação Há boas razões para festejar o lançamento deste livro. Em primeiro lugar, ele se inscreve afirmativamente na militante produção teórica através da qual os juristas brasileiros efetivamente comprometidos com o estado de direito democrático, vencendo a perplexidade pela crítica, resistem à desafortunada conjuntura político-criminal…

de modo perfeitamente compreensível, a ausência de uma explícita proteção do núcleo essencial dos referidos direitos, similar àquela, em boa hora, alojada no art. 19, II, da Lei Fundamental alemã. Correto, por igual, ao adotar a avançada postura hermenêutica no sentido de que os direitos fundamentais (expressos ou não escritos) não formam um sistema separado e fechado no contexto da Carta, mas, ao revés, configuram sistema aberto e flexível (admitindo, na mesma linha de Stern, a…

objetivo, a base informativa necessária aos estudantes do direito, para que eles, compreendendo como se constitui e se caracteriza o conhecimento do jurista, possam iniciar uma viagem nos domínios da ciência jurídica e adotar uma atitude analítica e crítica diante das questões de direito. É mister deixar bem claro que este ensaio está longe de ser um tratado completo da ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento…

o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica. Paulo B r a n c o redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder…

fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o s anos. D e n tre os m u ito s tó p ico s estu d ad os c o m rig o r cien tífico , ab o rd a g e m o rig in a l e lin g u ag e m clara en con…

preleções terem sido integralmente refundidas, abandonar o tom coloquial e simples, com repetições próprias da preleção oral, mas didaticamente acon­ selháveis, pelo propósito de ir envolvendo o estudante nas malhas do assunto, suscitando a sua reação crítica. É, também, a razão pela qual, primeiro, se enunciam noções elementares, quase que evidentes, para progres sivamente tornar-se possível a plena deter­ minação conceituai . Na árvore do saber, os conceitos equivalem aos frutos…

vaticínio nietzschiniano do último homem. Enunciam-se as bases conceituais da globalização, que o estudo reputa como frágeis. Opõe-se modernidade e pós-modernidade, vinculando-se esta última ao processo de globalização. Nesse sentido, questiona-se a crítica radical da razão, a deslegitimização do conhecimento e a aporia gerada pela crise das grandes narrativas. Mas não seria a globalização mero capítulo de uma grande narrativa, como concebida por Jean-François Lyotard, em estudo…