Resenha Pne

do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ e artigo 1º, do Ato Administrativo nº 055/2009-PGJ. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de fevereiro de 2012. Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2012 Processo nº: 001291-001/2010. Relator: Siger Tutiya. Interessado(s): Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, MINISTÉRIO PÚBLICO e SR. BLAIRO BORGES MAGGI. Decisão: Por maioria, não…

destacava na lei em anlise o 22 que prev os atos que no seriam crimes por esta lei. No corte epistemolgico desta pesquisa, o que vale ressaltar so os incisos IV, V e VIII, in verbis IV a reproduo integral, parcial ou abreviada, a noticia, a crnica ou resenha dos debates escritos ou orais, perante juzes e tribunais, bem como a divulgao de despachos e sentenas e de tudo quanto for ordenado ou comunicado por autoridades judiciais V a divulgao de articulados, quotas ou alegaes produzidas…

formas de transmissão da música indígena, tais como: Helza Cameu; Rafael José Menezes Bastos; Kilza Setti; e Rosângela Pereira de Tugny. 1.1.4 e 1.1.5) Ensejo para falar sobre o uso da música nas ações educacionais da FUNAI e dos artigos 78 e 79 do PNE que tratam sobre educação e cultura indígena. Também devemos tratar da colocação da música em projetos de iniciativa não-governamental. 1.2.1) Espaço oportuno para abordagem de temas como a banda de negros e o Conservatório da Real Fazenda…