Direito

1. Identificação da Obra e do Autor: 2. Resumo: No capitulo 2 da obra “Jurisdição e Processo” ( Editora Forense, 2003 ), o autor Nicola Picardi aborda conteúdos de extrema importancia para a compreensão do processo civil moderno . A partir do século XIX, a história do processo por uma larguíssima parte se resume como aquela das relações entre o romanismo e o germanismo no campo do processo civil. De um lado, existiram buscas de parte do modelo processual anglo-americano; de outro, algumas pesquisas históricas do processo medieval revelaram uma continuidade entre processo comum e processo de Commom Law, que deixa prefigurar a reconstrução de um processo europeu. A consciência deste fato poderia legitimar a pesquisa de um diverso modulo interpretativo na passagem do iudicium ao processo, que revela não uma continuidade, mas uma ruptura entre a concepção medieval e aquela moderna de processo, onde seu ponto mais relevante é representado pela passagem de uma concepção extra estatal a uma concepção estatal e publicista do processo. Até o século XIII os canonistas começaram a utilizar também a expressão processos, gerando assim uma transformação da metáfora em termo técnico jurídico. Ao mesmo tempo , a palavra iudicium adquiriu um valor polissêmico. Com o retorno ao latim clássico, já na metade do século XV, a expressão processos devia parecer um barbarismo e a sua conversão em termo técnico resulta em uma desaceleração, interrupção. Sintomatica parece a…

conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar (cap. 32). Procedimento. Procedimentos comum e especial. Classificações. Características. Avaliação semestral. 26/03/2012 19:00 - 22:35 02/04/2012 19:00 - 22:35 09/04/2012 19:00 - 22:35 16/04/2012 19:00 - 22:35 23/04/2012 19:00 - 22:35 07/05/2012 19:00 - 22:35 14/05/2012 19:00 - 22:35 21/05/2012 19:00 - 22:35 28/05/2012 19:00 - 22:35 04/06/2012 19:00 - 22:35 11/06/2012 19:00 - 22:35 18/06/2012 19:00 - 22:35 25/06/2012 19:00 -…

religiosas, políticas, de amizade familiar. Um estudante torna-se assíduo de um professor, que o encontra na biblioteca, convida-o para casa, aconselha-lhe livros para ler e pes­ quisas a tentar. Cada professor tende a formar uma “ escola” pró­ pria, tem seus pontos de vista determinados (chamados de “ teorias” ) sobre determinadas partes de sua ciência, que gostaria de ver defen­ didos por “seus seguidores ou discípulos” . Cada professor pretende que, de sua universidade, em…

indireta: a) transferência (em que a passagem da sujeição passiva se d á por for­ ça de fato superveniente ao nascim ento da obrigação, e pode ser: solidariedade, sucessão e responsabilidade); b) substituição (hipótese em que, in d ependentem ente de fato novo posterior ao nascim ento da obrigação tributária, a lei desde logo a defm e com o surgindo contra pessoa diversa daquela que auferiu vantagem do ato, fato ou negócio tributário) ,62 A legitim idade passiva do responsável trib u…

pelo Serviço de Formação Continuada do Conselho Geral do Poder Judicial”, em junho de 2008. Traduzido por Julia Nunes Goulart – Tradutora Pública Juramentada e Intérprete Comercial Português – Espanhol. 2 Magistrado, Ministro da Suprema Corte espanhola. 3 Il mistero del processo, Adelphi, Milano, 1994, p. 32. 4 T. Hobbes, Tratado sobre el ciudadano, ed. de J. Rodríguez Feo, Trotta, Madrid, 1999, p. 38. 5 G. Foschini, Sistema del diritto processuale penale, Giuffrè, Milano, 1965, I,…

do seu gozo. Já o poder de disposição, embora não lhe seja tirado, é mitigado: a alienação do bem penhorado é ineficaz em relação ao procedimento executivo'º· b) Devidamente individual izado e aprendido, o bem deve ser colocado sob os cuida­ dos do depositário, responsável pela sua guarda e conservação. O depositário assume um VERDE, Giovanni; CAPl'ONT, Bruno. Profili dei Processo Civile. Napoli: Jove ne, 1998, v. 3, p. 60-6 1 . MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes de. Comentários ao…